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Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisa Rene Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil / O Programa Vila Viva, implantado em Belo Horizonte (BH), em 2005, caracteriza-se como uma política de inclusão social, a partir de intervenções integradas de urbanização, desenvolvimento social e de regularização de áreas destinadas à moradia de grupos de baixa renda, com objetivo de transformar essas áreas, integrando-as à cidade formal. O Vila Viva
tem suas ações planejadas por meio do Plano Global Específico (PGE), que é estruturado em três grandes setores – urbanístico-ambiental; socioeconômico e jurídico-legal. A integração desses três setores permite o diagnóstico detalhado das características de uma determinada
localidade, além de apresentar propostas de intervenção para os problemas e necessidades levantados pelos diferentes atores envolvidos. Essa pesquisa teve o objetivo de analisar o PGE das seguintes Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de BH do Programa Vila Viva:
Aglomerados Barragem Santa Lúcia, Morro das Pedras, Serra e Vila São Tomás, tendo como marco teórico o conceito de Saúde Urbana. Os PGE foram tratados pela Análise Documental em três etapas: classificação de acordo com ano e fonte de publicação; análise preliminar considerando: contexto, autores, autenticidade, natureza, conceitos chave e lógica interna do
texto; análise de conteúdo norteada pelas dimensões teóricas, ambiente físico e social, moradia, equipamentos comunitários e públicos.
Observamos que os PGE foram elaborados entre 2000 e 2004, por empresas contratadas pela Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL. Todos seguiram o mesmo padrão, com levantamento de dados urbanístico-ambientais, socioeconômicos e
jurídico-legais; diagnóstico; propostas e hierarquização das intervenções. O principal conceito-chave identificado foi o de participação comunitária. As demandas da população, nas quatro ZEIS, relacionaram-se ao saneamento básico, saúde, ações sanitárias, sistema viário,
segurança, educação, obras de infraestrutura e de regularização fundiária. O PGE representa um instrumento de caráter singular que, ao propor um diagnóstico integrado, considera o local
de moradia não apenas como um espaço físico, mas como um espaço geográfico ou
socialmente organizado, a partir de componentes históricos, sociais e culturais. Os resultados apontaram a adequação e efetiva contribuição do PGE como instrumento norteador de
intervenções nas ZEIS do município. / The Vila Viva Program was deployed in Belo Horizonte (BH) in 2005, and is characterized as a social inclusion policy, from integrated interventions of urbanization, social development and regulation of areas destined to house low-income groups, with the objective of
transforming these areas and integrating them into the formal city. The actions of Vila Viva are planned through the Specific Global Plan (PGE), which is structured into three major sectors: urban and environmental, socioeconomic, and judicial-legal. The integration of these
three sectors permits the detailed diagnosis of the characteristics of a particular locality, and the presentation of intervention proposals for the problems and the needs raised by the different actors involved. The objective of this research is to analyze, in the theoretical
framework of the concept of Urban Health, the PGE in the following Special Zones of Social Interest (ZEIS) of the Vila Viva Program in BH: Aglomerados Barragem Santa Lúcia, Morro das Pedras, Serra and Vila São Tomás. The PGE was treated by Documental Analysis in three steps: classification according to year and source of publication; preliminary analysis considering context, authors, authenticity, nature, key concepts, and internal logic of the text; and analysis of the content guided by theoretical dimensions, physical and social
environment, housing, and community and public facilities.
We observed that the PGE was developed between 2000 and 2004 for companies contracted by Urbanization Company and Belo Horizonte Housing- URBEL. All followed the same pattern with the collection of urban-environmental, socioeconomic, and judicial-legal data;
diagnostics; and proposals and prioritization of interventions. The main key-concept identified was that of community participation. The demands of the population in the four ZEIS were
related to basic sanitation, health, sanitary works, the road system, security, education, infrastructure projects, and land regulation. The PGE is an instrument of singular character that, by proposing an integrated diagnosis, considers the place of residence as not only the
physical space, but also as a geographic or socially organized space from historical, social, and cultural components. The results showed the adequacy and effective contribution of the
PGE as a guiding instrument of intervention in the ZEIS of the municipality.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/10746 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Silveira, Danielle Costa |
| Contributors | Carmo, Rose Ferraz, Luz, Zélia Maria Profeta da, Modena, Celina Maria, Andrade, Luciana Teixeira de, Firmo, Josélia Oliveira Araújo, Luz, Zélia Maria Profeta da |
| Publisher | s.n |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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