Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-12T16:45:52Z
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Raquel Viana on 2017-05-19T22:39:49Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-22T16:17:00Z
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Previous issue date: 2017-05-26 / Este estudo trata dos serviços públicos de saúde ofertados nos municípios brasileiros. Está particularmente interessado na relação entre a escala do município, medida pelo tamanho da população, e características da provisão local: diversidade da cesta de serviços, grau de congestionamento no consumo e eficiência técnica na produção de serviços públicos de saúde. Além do capítulo introdutório e do capítulo final, que condensa as principais conclusões, é composto por três ensaios nos quais desenvolvemos análises empíricas com base em amostras de dados transversais relativos ao ano de 2010. No capítulo introdutório, apresentamos o Sistema Único de Saúde – SUS e destacamos sua natureza descentralizada, que confere aos municípios a maior parte da responsabilidade pela prestação governamental de assistência a saúde. A análise empírica desenvolvida no segundo capítulo revela evidência robusta de uma associação positiva entre escala e diversidade de serviços disponíveis nos municípios. O resultado está em acordo com a hipótese do "efeito zoo" de Oates (1988) e, na ausência de informações sobre benefícios e custos marginais sociais relacionados à oferta de diferentes tipos de serviços de saúde, é interpretado como indicação de que os gestores municipais incorporam novos serviços tendo em vista a regra de eficiência alocativa de Samuelson (1954). O terceiro capítulo se baseia nos modelos de determinação da demanda por bens públicos locais de Borcherding e Deacon (1972) e Bergstrom e Goodman (1973). Os resultados obtidos mostram que a inclusão da diversidade amplifica o efeito negativo da população sobre a despesa pública municipal per capita e, por conseguinte, reduz a estimativa do grau de congestionamento dos serviços públicos de saúde. Isso evidencia que estudos empíricos tradicionais, por ignorarem a diversidade e, portanto, o "efeito zoo", podem erroneamente concluir que a provisão governamental é composta por bens de natureza tipicamente privada. A análise do quarto capítulo considera que os municípios incorrem em despesas com o objetivo de maximizar os graus de acesso e efetividade da rede pública de saúde (medido pelo Indicador de Desempenho do SUS – IDSUS) e a quantidade de procedimentos médicos realizados. Utiliza a metodologia de análise em três estágios proposta por Fried et al. (2002) para estimar índices de eficiência que expurgam o impacto de variáveis ambientais e choques aleatórios e que, por isso, tendem a refletir somente variações de práticas gerenciais entre municípios. Identifica que, de maneira geral, a escala do município está diretamente relacionada à eficiência técnica na provisão de serviços públicos de saúde. Há ganhos de escala significativos principalmente na produção procedimentos médicos, mas não para a geração de IDSUS. Além disso, verifica que a associação entre escala e eficiência é viesada pelo "efeito zoo": a eficiência média dos municípios mais populosos é subestimada se a diversidade da cesta de serviços de saúde é ignorada. / This study concerns the public health services offered in Brazilian municipalities (local governments). It is particularly interested in the relationship between the scale of the municipality as measured by the size of its population and characteristics of the local provision: the diversity of services, the degree of congestion in consumption and the technical efficiency in the production of public health services. In addition to the introductory chapter and the final chapter, which summarizes the main conclusions, it consists of three essays in which we develop empirical analysis based on cross-sectional data samples for the year 2010. In the introductory chapter we present the Brazilian Unified Health System – SUS highlighting its decentralized nature, which gives municipalities most of the responsibility for the governmental provision of health care. The analysis developed in the second chapter reveals robust evidence of a positive association between scale and diversity of services available in municipalities. The result is in accordance with Oates's (1988) "zoo effect" hypothesis. In the absence of information on marginal social benefits and costs related to the supply of different types of health services, it is interpreted as indicating that municipal managers incorporate new services in view of Samuelson's (1954) allocative efficiency rule. The third chapter is based on the models of demand for local public goods formulated by Borcherding and Deacon (1972) and Bergstrom and Goodman (1973). The results show that the insertion of diversity indicators amplifies the negative effect of the population on the per capita municipal public expenditure and therefore reduces the estimate of the degree of congestion of public health services. This suggests that traditional empirical studies, by ignoring diversity and thus the "zoo effect", may erroneously conclude that government provision is composed of goods of a typically private nature. The analysis of the fourth chapter considers that the municipalities incur expenses in order to maximize the degrees of access and effectiveness of the public health system (measured by the SUS Performance Indicator – IDSUS) and the quantity of medical procedures performed. We use the three-stage analysis methodology proposed by Fried et al. (2002) to estimate efficiency indices less susceptible to the impact of environmental variables and random shocks and which therefore tend to only reflect changes in managerial practices among municipalities. It is identified that the scale of the municipality is directly related to the technical efficiency in the provision of public health services in general. There are significant scale economies in the production of medical procedures, but not in the generation of IDSUS. In addition, we find that the association between scale and efficiency is biased by the "zoo effect": the average efficiency of the most populous municipalities is underestimated if the diversity of services provided is ignored.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/23586 |
| Date | 10 March 2017 |
| Creators | Araújo, Pedro Lucas da Cruz Pereira |
| Contributors | Sousa, Maria da Conceição Sampaio de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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