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Previous issue date: 2014-01-22 / The deficit of water and sewerage services is a historic problem in Brazil. The introduction of a new regulatory framework, in 2007, presented ways intending to overcome these deficits, among them, the providers efficiency improvement. This thesis aims to analyze the regulators performance regarding its ability to induce the efficiency of the Brazilian water and sewerage services providers. To this end, an analytical approach based on a sequential explanatory strategy was used, and it consists of three steps. In the first step, the Data Envelopment Analysis ( DEA ) was used to measure the providers efficiency in 2006 and 2011. The results show that the average efficiency may be considered high; however significant inefficiencies among the 29 analyzed providers were detected. The ones in the Southeast region showed better performance level and Northeast had the lowest. The local and the private providers were more efficient on average. In 2006 and 2011 the average performance was higher among non-regulated providers. In 2006 the group regulated by local agencies had the best average performance, in 2011, the best performance was the group regulated by the consortium agencies. To analyse the second step was used the Malmquist Index, it pointed that the productivity between 2006 and 2011 dropped. The analysis through decomposing Malmquist Index showed a shift of technical efficiency frontier to a lower level, however was detected a small provider s advance towards the frontier. Only the Midwest region recorded progress in overall productivity. The deterioration in the total factor productivity was higher among regional providers but the local ones and the private agencies moved quickly to the frontier level. The providers regulated from 2007 showed less decrease on the total productivity and the results of the catch up effect were more meaningful. In the last step, the regulators standardization activity analyses noted that there are agencies that had not issued rules until 2011. The most standards topics discussed in the issued rules were the tariff adjustments and the setting of general conditions for the provision and use of services; in another hand, the least covered topics were new technologies incentive and the introduction of efficiency-inducing regulatory mechanisms and productivity gains for price reviews. Regulators created from 2007 were more active proportionately. Even with the advent of the regulatory framework and the creation of new regulatory bodies, the evidence points to a reality in which the actions of these agencies have not been ensuring that providers of water and sewage, regulated by them, has achieved better performance. The non- achievement of regulatory goals can be explained by the incipient level of performance of the Brazilian regulatory authorities, which should be strengthened because of its potential contribution to the Brazilian basic sanitation department / O d?ficit de servi?os de ?gua e esgotos ? um problema hist?rico no Brasil. A institui??o de um novo marco regulat?rio, em 2007, apresentou caminhos para que o d?ficit fosse superado, entre eles, a melhora da efici?ncia dos prestadores de servi?os. Esta disserta??o busca analisar a atua??o das entidades reguladoras no que se refere ? indu??o da efici?ncia dos prestadores de servi?os de abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio no Brasil. Para tanto, foi utilizado um enfoque anal?tico baseado em uma estrat?gia explanat?ria sequencial, composta por tr?s etapas. Na primeira etapa, foi utilizada a An?lise Envolt?ria de Dados (DEA) para avaliar a efici?ncia dos prestadores nos anos de 2006 e 2011. Os resultados obtidos indicam m?dias de efici?ncia que podem ser consideradas elevadas, no entanto foram detectadas inefici?ncias relevantes entre os 29 prestadores analisados. Os prestadores da regi?o Sudeste apresentaram melhor desempenho e a regi?o Nordeste teve o desempenho mais baixo. Os prestadores de abrang?ncia local e propriedade privada foram mais eficientes na m?dia. Em 2006 e 2011 o desempenho m?dio foi maior entre os prestadores n?o regulados. Em 2006 o grupo de prestadores regulados por entidades municipais apresentou melhor desempenho m?dio, j? em 2011, o melhor desempenho foi do grupo regulado por entidades consorciadas. A an?lise realizada na segunda etapa, por meio do ?ndice de Malmquist, apontou queda de produtividade entre 2006 e 2011. A an?lise decomposta do ?ndice indicou um deslocamento da fronteira t?cnica de efici?ncia para um n?vel inferior, no entanto foi verificado um pequeno avan?o dos prestadores em dire??o ? fronteira. Apenas a regi?o Centro-Oeste registrou avan?o na produtividade total. A queda de produtividade foi maior entre os prestadores de abrang?ncia regional e os prestadores com abrang?ncia local e propriedade privada se moveram mais rapidamente para a fronteira. Os prestadores regulados a partir de 2007 apresentaram menor queda na produtividade total e melhoria pura de efici?ncia mais significativa. Na ?ltima etapa, a an?lise da atividade de normatiza??o das entidades reguladoras constatou a exist?ncia de entidades que n?o editaram normas at? 2011. Os temas mais abordados nas normas foram a autoriza??o de reajustes tarif?rios e o estabelecimento de condi??es gerais da presta??o e utiliza??o dos servi?os, j? os temas menos abordados foram o incentivo ao uso de novas tecnologias e a defini??o de metodologia de revis?o tarif?ria com mecanismo de indu??o da efici?ncia e ganhos de produtividade. As entidades reguladoras criadas a partir de 2007 foram proporcionalmente mais atuantes. Mesmo com o advento do marco regulat?rio e com a cria??o de novas entidades reguladoras, as evid?ncias apontam para uma realidade na qual a atua??o dessas entidades n?o tem sido garantia de que os prestadores de ?gua e esgotos, por elas regulados, alcancem melhor desempenho. O n?o alcance dos objetivos regulat?rios pode ser explicado pelo n?vel ainda incipiente da atua??o das entidades reguladoras brasileiras, que devem ser fortalecidas diante do seu potencial de contribui??o para o setor de saneamento b?sico no Brasil
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/16905 |
| Date | 22 January 2014 |
| Creators | Carvalho, Anne Em?lia Costa |
| Contributors | CPF:21299461867, http://lattes.cnpq.br/6037766951080411, Sampaio, Luciano Menezes Bezerra, CPF:00754306496, http://lattes.cnpq.br/3807603064705018, Sampaio, Raquel Menezes Bezerra, CPF:00800919467, http://lattes.cnpq.br/9368661158330209, Sousa, Maria da Concei??o Sampaio de, CPF:18572634487, http://lattes.cnpq.br/8443685733045336, Sano, Hironobu |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-gradua??o em Gest?o P?blica, UFRN, BR, Pol?tica e Gest?o P?blica |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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