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Previous issue date: 2015-07-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The main objective of this study was to diagnose the sanitation conditions in the
island of Santo Antão, Cape Verde. The research analyzed which public policies are
implemented to remedy the need for an infrastructure that enables a quality health for all its
inhabitants and even map out the broad lines of policy developments in the sanitation sector
in decades. As methodology, the documentary research (MORESEI, 2003), was used,
analyzing legislation of Latin American and European countries as well as international
treaties and UN documents to have a legal basis of the guarantees of the right to sanitation and
care for the environment as well as the Santo Antão's Development Plans of consecutive years
that show the performance of public authorities, both the municipal level as the central
government in sanitation policies. The diagnosis helps in the formation of a collection to
assist authorities and agencies responsible for sanitation on the island, allowing therefore
improvements in not assisted areas. Concern for sanitation has always been related to disease
transmission. According to the classical concept entered in Sanitation Manual 1927, Sousa
(2004) conceives sanitation as "The set of measures aimed at modifying the environmental
conditions in order to promote health and prevent disease." / O objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha
de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para
sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos
os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de
saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI,
2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como
tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das
garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os
Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho
dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de
saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e
órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em
áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à
transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de
Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de
medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de
promover a saúde e prevenir as doenças”.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/2248 |
| Date | 30 July 2015 |
| Creators | Fonseca, Gildolina de Fátima |
| Contributors | Barbosa, José Luciano Albino, Almeida, Hermes Alves de, Costa, Antônio Roberto Faustino |
| Publisher | Universidade Estadual da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR, UEPB, Brasil, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB, instname:Universidade Estadual da Paraíba, instacron:UEPB |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 2722430818644684360, 600, 600, 600, 600, 524871450381110278, 5370958332816126463, -2555911436985713659 |
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