A Lei n°11.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento, constitui o marco regulatório do setor de saneamento, define o conceito e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Apesar de terem se passado nove anos da sanção desta lei, ainda verifica-se a necessidade de integrar os componentes do conceito de saneamento básico que são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana; e também de buscar meios para monitorar o saneamento básico nos municípios. Por isso, o objetivo do trabalho é propor uma classificação dos municípios do Estado de São Paulo em forma de ranking com base nas condições de saneamento básico, considerando o conceito proposto pela Lei n° 11.445/2007. A classificação na forma de ranking se justifica devido às crescentes iniciativas internacionais em utilizar indicadores compostos para mensurar o desempenho das cidades e compará-las. O ranking de cidades é importante para influenciar discussões políticas nacionais e internacionais, para monitorar e realizar benchmarking, assim como para estabelecer prioridades de ação. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa em um primeiro momento para compreender o tema por meio de entrevistas com especialistas e, em um segundo momento possui uma abordagem quantitativa para classificar os municípios paulistas quanto ao saneamento utilizando análise fatorial exploratória. Como resultado obtido, tem-se a proposta de elaboração do ranking de saneamento básico dos municípios paulistas e a respectiva classificação com base em dados de 2013 do SNIS e Munic. / Law n°11.445 / 2007, known as Sanitation Law, is the regulatory framework of the sanitation sector, which defines what is meant by basic sanitation and establishes national guidelines for basic sanitation and for federal policy. After eight years of this law approval we still need to integrate the dimensions proposed by the concept of sanitation which are: water, sewage, solid waste and urban drainage; and also to seek tools that enable achieving the goals set by the government. Therefore, the objective is to create a ranking tool to classify cities according to sanitation conditions, considering the concept of sanitation proposed by Law 11.445/2007. The ranking classification is justified due to the growing international initiatives in using composite indicators to measure the performance of cities and compare them. The cities\' ranking is important in influencing national and international policy discussions, to monitor and carry out benchmarking, as well as to establish priorities for action. The research has a qualitative approach at first to thoroughly understand the subject through interviews with experts, and a second stage has a quantitative approach to the measurement of the counties sanitation by using factor analysis. The results analysis will be done through the description and comparison of the proposed sanitation ranking with the other proposals identified. As a result, we have the proposal for sanitation ranking of counties and their classification based on 2013 data of SNIS e Munic.
Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-01022017-145743 |
Date | 02 December 2016 |
Creators | Nirazawa, Alyni Nomoto |
Contributors | Oliveira, Sonia Valle Walter Borges de |
Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
Source Sets | Universidade de São Paulo |
Language | Portuguese |
Detected Language | English |
Type | Dissertação de Mestrado |
Format | application/pdf |
Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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