O conceito de soberania alimentar surgiu após outros conceitos acerca das questões alimentares. Um deles é o conceito de segurança alimentar que após a II Guerra Mundial já trazia à tona critérios ditos como essenciais para uma alimentação digna e correta. No entanto, ainda não se falava tanto da influência da liberdade e dos modelos de produção da agricultura, que vieram a fazer parte da pauta de discussões mundiais sobre alimentação, principalmente a partir da década de 1990, período em que a partir de inúmeras discussões e propostas de movimentos sociais, foi criado o conceito de soberania alimentar. Tal conceito foi baseado no fato de que todos os indivíduos, comunidades, povos e países possuem o direito de definir suas próprias políticas da agricultura, do trabalho, do alimento e da terra. Sendo assim, o conceito de soberania alimentar chamou atenção para outras questões além da qualidade dos alimentos e por este motivo o conceito ganhou e vem ganhando grandes conotações nas cúpulas de discussões mundiais sobre alimentação. Deste modo, a presente pesquisa teve por objetivo analisar e avaliar a tratativa do conceito de soberania alimentar e suas implicações no âmbito da gestão do programa de alimentação escolar do município de Piracicaba-PNAE (SP), analisar a existência (ou não) de articulação entre o programa de alimentação escolar do município e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e identificar e analisar as deliberações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) face ao conceito de soberania alimentar. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análise documental e entrevistas semi-estruturadas para atingir os objetivos da pesquisa. Com base nas metodologias desenvolvidas, foi possível verificar que o conceito de soberania alimentar é pouca explorado e inserido no PNAE, ainda que seja encontrado nas falas dos gestores e alguns documentos relacionados ao programa. Um grande desafio para a efetiva incorporação da soberania alimentar no PNAE é a diversidade de atores e setores que envolvem a sua gestão. Quanto ao PRONAF e o CAE pode-se concluir que para o CAE, visa-se a necessidade de projetos contínuos e mais atrelados às necessidades de gestão e operacionalização do PNAE e no que tange ao PRONAF observou-se que para aumento da parceria entre o PNAE e os agricultores familiares, constatou-se a necessidade de se realizar ajustes nas leis do PRONAF, que aproxime e promova as parcerias entre as duas políticas e consequentemente beneficie os beneficiários. / The concept of food sovereignty came after other concepts about food issues. One is the concept of food security which have brought to be an essential criterion for a dignified and proper nutrition after World War II. However, still not talked so much the influence of freedom and agricultural production models, which became part of the agenda of global discussions on food, mainly from the 1990s, during which from numerous discussions and proposals of social movements, the concept of food sovereignty was created. The concept looked on the fact that all individuals, communities, peoples and countries have the right to set their own policies on agriculture, labor, food and land. Thus, the concept of food sovereignty has drawn attention to issues other than food quality and for this reason the concept won and still gaining great connotations in the summits of global discussions about food. Thus, this study aimed to analyze and evaluate the dealings of the concept of food sovereignty and its implications in the management of the school feeding program in the city of Piracicaba-PNAE (SP), analyze the existence (or not) of articulation between the school feeding program of the municipality and the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) and identify and analyze the decisions of the School Feeding Council (CAE) to the concept of food sovereignty. For this, were realized literature searches, document analysis and semi-structured interviews to achieve the research objectives. Based on the methodologies developed, it found that the concept of food sovereignty is little explored and inserted in PNAE, although it is found in the statements of managers and some documents related to the program. The biggest challenge for the effective incorporation of food sovereignty in the PNAE is the diversity of actors and sectors involving management. As for the PRONAF and CAE can be concluded that for CAE, the objective is the need for continuous projects and more linked to the needs of management and operation of PNAE and in relation to PRONAF was observed that to increase the partnership between PNAE and family farmers, there was the need to make adjustments in the laws of PRONAF, that approach and promote partnerships between the two policies and consequently benefit the beneficiaries.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-01082016-174655 |
| Date | 25 May 2016 |
| Creators | Camargo, Samira Gaiad Cibim de |
| Contributors | Pipitone, Maria Angelica Penatti |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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