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Previous issue date: 2018-09-03 / This essay intends to analyze, in a detailed way, the social security coverage owed to rural
workers (gender), from a point of view regarding the exercise of federal jurisdiction.
The study begins with the analysis of the historical course of rural social security in Brazil,
followed by a brief informative report of comparative law - which describes several of the
rural social security systems that exist around the globe, and with more details those of
France, Spain and Italy, which have considerable similarities with ours -, what allows the
reader to know the theme in its evolutionary and comparative dynamics.
Next, we examine the constitutional rules especially applicable to the sector and, in
addition, we consider the sociological and economic justifications (especially) that give
reason for the different treatment conferred by the Constitution.
In the next step, the research pass through sociological aspects, discussing the situation of
the rural worker in Brazil, of the family farms - including the effects generated by the new
social security system on this -, the legal evolution of peasant labor and a succinct
diagnosis of the situation of women in this environment.
Subsequently, the essay starts a more dogmatic analysis, expounding the legislation and
decompounding each controversial point, describing in details the types of rural workers
and all their characteristics and also examining generic aspects, such as the extraordinary
maintenance of the coverage, specificities around the grace period computed from the mere
exercise of rural activity and also of how to calculate the amount of the retirement benefits.
The next chapter consists of going into the types of benefits, regarding their peculiarities
verified in the rural sector.
The research, in its final part, is also dedicated to related aspects that gain practical and
theoretical importance for a better understanding of the main theme, related to the judicial
process and the taxation (in the rural sector) that provides the amount required to pay the
benefits / O presente ensaio pretende analisar, de forma esmiuçada, a cobertura previdenciária devida
aos trabalhadores rurais (gênero), na perspectiva do exercício da jurisdição federal.
O estudo tem início na análise do caminhar histórico da previdência rural no Brasil,
seguida de um informativo panorâmico de direito comparado – no qual são descritos vários
dos sistemas previdenciários rurais existentes ao redor do globo, e com maior
detalhamento os de França, Espanha e Itália, que guardam similitudes consideráveis com o
nosso -, o que propicia ao leitor conhecer o tema em sua dinâmica evolutiva e comparativa.
A seguir, são examinados os dispositivos constitucionais especialmente aplicáveis ao setor
e, ademais, cogita-se sobre as justificativas sociológicas e econômicas (especialmente) que
justificam o tratamento diferenciado conferido pelo diploma máximo.
No passo seguinte, a pesquisa perpassa por aspectos de caráter sociológico, discorrendo
sobre a situação do homem do campo no Brasil, da agricultura familiar – inclusive os
efeitos gerados pelo novo regime previdenciário sobre esta -, da evolução jurídica do
trabalho campesino e um sucinto diagnóstico da situação da mulher dentro da previdência
rural.
Posteriormente, o trabalho ingressa em análise de caráter mais dogmático, destrinchando a
legislação posta e dissecando cada ponto controverso, descrevendo minuciosamente as
espécies de segurados rurais e todas suas características e examinando aspectos de caráter
geral, como a manutenção extraordinária da qualidade de segurado, especificidades em
torno da carência computada a partir do mero exercício de atividade rural e, também, sobre
a apuração do salário-de-benefício. O estágio seguinte consiste em adentrar no estudo dos
benefícios em espécie, quanto às suas peculiaridades verificadas no meio rural.
A pesquisa, em sua parte final, se dedica ainda a aspectos correlatos que adquirem
importância prática e teórica para melhor percepção do tema central, relacionados com o
processo previdenciário de benefícios rurais e o custeio exigido dos atores atuantes no
círculo campesino
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/21511 |
| Date | 03 September 2018 |
| Creators | Porto, Rafael Vasconcelos |
| Contributors | Gonçalves, Ionas Deda |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/embargoedAccess |
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