This study has taken as reference, for investigation and analysis, the poor population access to water at the isolated areas in the semi-arid region of Tobias Barreto, which is located in the State of Sergipe, Brazil, from the experience of the Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) One Million Cisterns Program. The P1MC is a non state-owned public policy
founded within the boundaries of the State reform, in the exhaustion of federal and state rural development vertical policies, in the persistence of rural Northeast underdevelopment
problems, specially in the semi-arid region, and with the advent of sustainable development concept from 1992 on, at UNCED United Nations Conference on Environment and Development. Conceived in the methodological source derived from Áridas Project, it foresees an articulated action at the semi-arid territory with the objective of joining to its basic premises of breaking the monopoly of access to water, land and other means of production and preservation, sustainable use and environmental reconstitution of semi-arid natural resources, other public policies actions which are capable of supplying the bare necessities of that population such as education, health, work, land, environment, leisure, technology and welfare assistance. Guided by the effort of guaranteeing the principles of the Programa de Convivência com o Semi-árido Program of Coexistence with Semi-Arid, which proclaims joint management, partnership, decentralization and participation, social mobilization, citizen education, social rights, sustainable development, civil society strengthening and construction
of a new political culture capable of breaking the command of favoritism and welfarism, P1MC faces, in Tobias Barreto, the challenges of the political weakness of the mass social
organizations and the low level of organization of those who are socially excluded, in spite of their need of mobilization to get involved in the Program, in order to obtain their autonomy.
This analysis has shown that the non-governamental organizations are subordinated to the determinations of programs that come to the localities ready, in accordance with international and multilateral organizations interests and without the participation of the population in their definition. In contradiction, their commitment and participation in the execution of the program are required. P1MC has been introduced in 6 of the 25 villages of Tobias Barreto municipality which were selected for beeing the most isolated ones, having the most difficult access to water and the highest level of poverty, reaching, in this way, 172 of the 283 families.
The Program is inserted in the spectrum of water policies of sustainable regional development of poverty mitigation. / Este estudo tem como referência, para investigação e análise, o acesso à água das populações pobres de áreas isoladas do Agreste Semi-árido de Tobias Barreto, a partir das ações do
Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). O P1MC é uma política pública não estatal fundada nos marcos da reforma do Estado, no esgotamento das políticas verticais de desenvolvimento rural federal e estadual, na persistência dos problemas de subdesenvolvimento do Nordeste rural, em especial na região do semi-árido e na emergência do conceito de desenvolvimento sustentável a partir da ECO-92. Concebido na vertente metodológica derivada do Projeto Áridas, prevê uma ação articulada no território do semiárido visando acoplar às suas premissas básicas de quebra do monopólio do acesso à água, a terra e outros meios de produção e de preservação, uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais do semi-árido, outras ações de políticas públicas capazes de suprir as necessidades humanas básicas daquelas populações em termos de educação, saúde, trabalho,
terra, meio ambiente, lazer, tecnologia e assistência. O P1MC, guiado pelo referencial da Convivência com o Semi-árido em contraposição à idéia de combate à seca que perpassou as
políticas para o semi-árido até a década de 1980, tem como princípios norteadores gestão compartilhada, parceria, descentralização e participação, mobilização social, educação cidadã, direito social, desenvolvimento sustentável, fortalecimento da sociedade civil e a construção de uma nova cultura política capaz de romper com o domínio do clientelismo e do assistencialismo.Defronta-se nos áridos recônditos de Tobias Barreto, com o desafio do enfraquecimento político das organizações sociais de massa e a baixa organização dos
extratos socialmente excluídos, na contrapartida da necessidade de sua mobilização para engajamento na execução do Programa e para a construção de autonomia. A análise evidenciou a subordinação das ONG s à lógica da captação de recursos e às determinações de programas que chegam às localidades prontos, em acordo com a visão e com as exigências de organismos multilaterais e internacionais, sem que a população tenha qualquer participação na sua definição, mas para os quais, é requisitado o seu engajamento ou participação. O P1MC foi implantado em 6 dos 25 povoados do município de Tobias Barreto, selecionados por apresentarem maior isolamento, mais difícil acesso à água e maior índice de pobreza, atingindo 172 famílias das 283 que ali vivem. O Programa insere-se no espectro das políticas hídricas, de desenvolvimento regional sustentável e de combate à pobreza.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4263 |
| Date | 30 June 2005 |
| Creators | Santos, Daisy Maria dos |
| Contributors | Silva, Tânia Elias Magno da |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFS, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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