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Estágios sucessionais de Mata Atlântica frente a legislação vigente: o exemplo de comunidades do interior paulista sob contexto de Áreas de Tensão Ecológica / Successional stages of Atlantic Forest versus the actual legislation - example of communities in the interior of São Paulo under the context of Ecological Tension Areas

Devido ao histórico de ocupação antrópica predatória na região da Mata Atlântica paulista, em especial a partir do final do Brasil Império e durante a República Velha, a cultura cafeeira, e a exploração de madeira, como fonte de energia para alimentar as locomotivas e o subsequente desenvolvimento industrial, dizimaram a cobertura florestal paulista. Ainda na década de 1970 as florestas primitivas recobriam apenas cerca de 8% do Estado de São Paulo, passando a uma taxa de 17,5% do território com vegetação nativa em 2010, sendo a região interiorana com menos de 9% abarcada principalmente por Florestas Estacionais remanescentes e em regeneração, incluindo os contatos com formações savânicas. Tendo em vista o histórico de degradação da Mata Atlântica e seus elevados índices biodiversidade, além da existência do Código Florestal, este bioma obteve proteção legal especial, conferido principalmente pela Constituição de 1988, seguido por atos do IBAMA, pelo Decreto 750/1993 e Lei 11.428/2006. Esta legislação se apropria da classificação da vegetação em estágios sucessionais para subsidiar as políticas públicas para sua conservação e usos passíveis. Apesar de mais de 20 anos de vigência destas normativas, são poucos trabalhos que discutem a eficácia dos instrumentos legais que disciplinam a classificação das florestas em estágios sucessionais. Tendo isso em vista, o presente trabalho objetiva caracterizar a tipologia vegetacional, estrutura e composição das florestas amostradas no interior paulista e analisar a eficácia para a classificação das florestas em estágios sucessionais, com base na Resolução CONAMA 01/1994. Para isso, foram inventariadas 14 florestas do interior paulista com levantamento fitossociológico. Como resultados, foi constatado que 05 são remanescentes florestais antigos (degradados) e 09 são florestas secundárias que regeneraram após supressão. Além disso, as florestas antigas remanescentes (exceto F10) formaram um grupo florístico distinto em relação às demais florestas secundárias, bem como apresentaram características típicas de Floresta Estacional Semidecidual (FES), sendo que as florestas secundárias mais jovens e com idade intermediária apresentaram características de FES e Ecótono (FES/Savana). Apesar disso, F14 que é uma floresta antiga remanescente, se mostrou pobre em espécies e com dados estruturais destoantes em relação às demais florestas antigas. De todas as florestas estudadas, duas antigas remanescentes (F16 e F11) foram as que apresentaram maior complexidade estrutural e de espécies. Com relação a Resolução CONAMA 01/1994, esta se mostrou ineficaz para a classificação objetiva das florestas em estágios sucessionais quando da análise dos parâmetros estruturais e florísticos estipulados, em função da falta de determinação do critério de inclusão para os inventários florestais, pelo uso recorrente da subjetividade para diferenciação dos parâmetros estruturais (e.g., DAP médio, intervalo de DAP, intervalo de alturas, volume lenhoso) e desproporcionalidade de tais fatores e das espécies indicadoras. Dessa forma, para a continuidade de sua aplicação, constata-se a necessidade de sua revisão, incluindo a indicação dos métodos para subsidiar os inventários e análises fitossociológicas pela normativa, bem como revisão, atualização e complementação dos parâmetros estruturais indicadores de cada estágio, inclusive maior especificidade das espécies indicadoras, ambos em nível de cada tipo de formação vegetacional. / Due to the ancient history of predatory anthropic occupation in the Atlantic Forest region of São Paulo, especially from the end of Brazil Império and during República Velha, coffee farming and wood exploitation, as sources of energy to feed locomotives and the subsequent Industrial development, decimated forest coverage of São Paulo. Still in the 1970\'s, primitive forests covered only about 8% of the State of São Paulo, and in 2010, 17.5% of the territory cover represented native vegetation, with the interior region with less than 9%, mainly remaining and in regeneration Semideciduous Tropical Forests, including connection with Savanna formations. Considering the historic of the Atlantic Forest degradation and its high biodiversity indexes, in addition to the existence of the Código Florestal, this biome obtained special legal protection, conferred mainly by the 1988 Constitution, followed by acts of IBAMA, Decreto 750/1993 and Lei 11.428/2006. This legislation appropriates vegetation classification in successional stages to subsidize public policies for their conservation and possible uses. Despite more than 20 years of validity of these regulations, few studies discuss effectiveness of those legal instruments that regulate classification of forests in successional stages. Thus, this study objective is to characterize the vegetation typology, structure and composition of the forests sampled in the interior of São Paulo, as well to analyze effectiveness of classification of forests in successional stages, based on Resolução CONAMA 01/1994. So, 14 forests of the interior of São Paulo were sampled with a phytosociological survey. As a result, it was verified that 05 of them are remaining forests (degraded) and 09 regenerated after suppression. In addition, the oldest forests (except F10) formed a distinct floristic group, compared to the others, as well as presented typical characteristics of the Semideciduous Seasonal Forest (FES). In addition, the youngest and intermediate age forests showed characteristics of FES and Ecotone (FES / Savana). Despite this fact, F14, which is old remnant, has shown to be poor in species and presented structural data discordant to the ancient forests, whereas on the other hand F16 and F11 are the best conserved. Regarding Resolução CONAMA 01/1994, it has shown to be ineffective for the objective classification of forests in successional stages when analyzing structural and floristic parameters stipulated; due to the lack of determination of inclusion criterion for forest inventories, recurrent use of subjectivity for structural parameters differentiation (e.g., mean DAP, DAP interval, range of heights, wood volume) and disproportionality of indicator species. Thus, it is necessary to indicate methods to subsidize the phytosociological inventories and analyzes by the normative, as well as review, update and complementation of the structural parameters indicators of each stage, with greater specificity of the indicator species.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-20032018-181528
Date16 October 2017
CreatorsGios, Bruno Roberto
ContributorsRodrigues, Ricardo Ribeiro
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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