Introdução Em saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades públicas não-estatais. Neste cenário, a função de controle alcança a centralidade da discussão tanto na posição do Estado sobre o desempenho de suas agências executoras, assim como da população sobre o desempenho das ações do Estado. Sob esta conjuntura, a corrente da gestão por desempenho em saúde tem defendido a ideia do uso de modelos de avaliação do desempenho para mensurar (e comparar) os resultados advindos do trabalho realizado nos sistemas de saúde assim como servir de instrumento de controle do desempenho da administração pública pela sociedade civil. Objetivo Logo, o objetivo dessa pesquisa foi elaborar uma crítica aos modelos para avaliação de desempenho de sistemas de saúde descortinando seu conteúdo ideológico, tanto quanto ferramenta de controle estatal interno quanto externo, tomando-se como base empírica a experiência do Índice de desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). Método Para tanto, utilizou-se de três momentos metodológicos distintos. Um primeiro, utilizando-se da técnica da revisão narrativa descrita por Rothers para condução de uma revisão crítica sobre gerencialismo; uma segunda, na qual foi utilizada a revisão sistemática da literatura sobre o tema avaliação de desempenho de sistemas de saúde compatibilizando-a com uma metassíntese qualitativa do tipo metassumarização; e, uma terceira, na qual se usou uma metodologia qualiquantitativa, cuja captação dos discursos foi feita em sítios eletrônicos, portais, blogs e webblogs que versavam sobre o Índice de desempenho do SUS. Foi utilizado o método do Discurso do Sujeito Coletivo como forma de análise além dos conceitos de individuação em Touraine e sociedade civil em Gramsci como suporte interpretativo do objeto em questão. Resultados Na revisão narrativa, o foco recaiu sobre a forma direta como a contratualização de resultados vem sendo expressos em avaliações de desempenho dos sistemas de saúde. Em contra-argumento, reforçou-se a atenção à complexidade do campo tanto do ponto de vista do intenso dissenso sobre termos fundamentais assim como dos problemas metodológicos no estudo dos sistemas 8 de saúde. Na metassumarização, do total de artigos (n=32), 23 artigos (71,8 por cento ) não apresentam uma definição sobre desempenho. Dentre os conceitos subsidiários mais frequentes que compõem a ideia desempenho estão o conceito de eficiência (11,9 por cento ), qualidade (9,5 por cento ) e efetividade (7,1 por cento ). O dashboard foi o modelo de avaliação de desempenho mais frequente, sendo encontrado em 35,7 por cento estudos. Apenas 25 por cento dos estudos revisados apresentaram o modelo aplicado aos sistemas de saúde. Na fase qualiquantitiva, foram obtidos 215 discursos, categorizados em catorze ideias centrais. Dentre as ideias mais frequentes estavam as comparações indevidas totalizando 23,04 por cento do total (50); a avaliação boa do SUS, 13,36 por cento (29); e a críticas ao método/índice totalizando 11,52 por cento do total (25). Conclusões Pôde-se concluir que, em geral, a comunidade científica precisa reorientar o tema, pois longe de se configurarem em ferramentas de gestão úteis à compreensão dos sistemas de saúde, esses modelos apresentam insuficiências que lhes comprometem a potência avaliativa sistêmica. Quando se observa a expressão empírica desse modelo no Brasil com o uso do IDSUS, percebe-se que a opinião pública sobre o desempenho se divide em um polo hegemônico e majoritário que torna a avaliação rasa e outro, minoritário, que busca requalificar o debate sobre a avaliação de desempenho. Nesse contexto, pode-se afirmar também que o controle da sociedade civil se fragiliza com o uso deste tipo de instrumento como suposto gerador de accountability. / Introduction In health, the logic of new public management considers the health services as non-state activities. Thus, the role of \'control\' reaches the centrality of discussion which the control happens with the state\'s position on the performance over their \'executing agencies\', in another hand, the civil society controls the state through monitoring of the performance of state actions. Under this scenario, the \"management by health performance\" has defended the idea of using \'performance evaluation models\' to measure (and compare) the results from work carried out in health systems as well as serve as an instrument of performance monitoring of public administration by civil society. Objective Therefore, the aim of this research was to develop a critic of performance evaluation models of health systems deconstructing its ideological content as much as external and internal state control tool, taking as empirical basis the experience of Performance Index of Unified Health System (PIUHS). Method For this, we used three different methodological moments. Firstly, it was used a narrative review described by Rothers to conduct a critical review on the subject; secondly, it was used the systematic review of literature on the topic \'evaluation of health system performance\' making it compatible with a qualitative meta-synthesis of type \'metassumarization\'; and thirdly, it was used a qualiquantitative methodology, which raised the speeches was made in electronic sites, portals, blogs and web blogs that focused on this Performance Index. It used the Collective Subject Discourse method as a form of analysis beyond the concepts of \'individuation\' in Touraine and \'civil society\' in Gramsci as an interpretative support of the object under investigation. Results In the narrative review, the focus was on how the direct contracting results have been expressed in the performance of health systems evaluations. Counter-argument was reinforced attention to the complexity of the field from the point of view of the intense disagreement on key terms as well as the methodological problems in the study of health systems. In metassumarization, the total number of articles (n = 32), 23 articles (71.8 per cent ) did not have a definition of \"performance\". Among the most frequent subsidiary concepts that make up the performance idea is the concept of \'efficiency\' 10 (11.9 per cent ), \'quality\' (9.5 per cent ) and \'effectiveness\' (7.1 per cent ). The \'dashboard\' was the most common performance evaluation model, being found in 35.7 per cent studies. Only 25 per cent of the studies reviewed showed the model applied to health systems. In qualiquantitive phase were obtained 215 speeches, categorized into fourteen core ideas. Among the most common ideas were the \'undue comparisons\' totaling 23.04 per cent of the total (50); a \'good rating of National Health System\', 13.36 per cent (29); and \'criticism of the method / index\' totaling 11.52 per cent of the total (25). Conclusions It could be concluded that, in general, the scientific community needs to reorient the subject because it is far from being configured into useful management tools for the understanding of health systems, these models have shortcomings that compromise their systemic evaluative power. When analyzing the empirical expression of this model in Brazil using the PIUHS, it is clear that public opinion on the performance is divided into a hegemonic and majority pole that makes the shallow and fragile evaluation and another minority that seeks to reclassify the debate on the evaluation of performance. In this context, one can also say that the control of civil society is weakened with the use of this instrument as alleged accountability generator.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-08102015-131706 |
| Date | 01 October 2015 |
| Creators | Santos, Leonardo Carnut dos |
| Contributors | Narvai, Paulo Capel |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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