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Pol?ticas p?blicas e reorganiza??o do espa?o rural: a inser??o da comunidade da Sapucaia no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar no munic?pio de Santo Ant?nio de Jesus - Ba

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Previous issue date: 2016-05-03 / The rural reorganization stems from the actions carried out by different actors with specific interests and goals. In this sense, the state is one of the agents, together with farmers, associations, trade unions, social movements, whose actions cause repercussions in various dimensions of rural from the moment that institutionalizes and implements public policy. By Law No. 11.947 / 2009, the Brazilian State undertook to states and municipalities the obligation intended, at least 30% of funds transferred by the National Fund for Education Development (ENDF), to purchase the small farmer products and their organizations that will be used for School Feeding. The insertion of the small farmer in the National School Feeding Programme (PNAE), as supplier of agricultural genres, is a Brazilian state action geared specifically for rural segments most vulnerable by the import substitution industrialization process. In Santo Antonio de Jesus, Community Sapucaia, through the Association of farmers, sought means of insertion in the program, achieving the feat in 2014 and 2015. The repercussions of this action have resized the objects and actions systems to the point of occasioning a productive reorganization of rural properties inserted in the PNAE. This finding was obtained from this research that aimed to analyze the spatial organization of farms of small farmers in the Sapucaia community from the insertion of the Association in the PNAE in Santo Antonio de Jesus, Bahia. It is considered that the inclusion in the program allows farmers to market their products for a value consistent with the market, decreases the middleman role of action, ensures a fixed income per year and contributes to the enhancement of local agriculture / O processo de reorganiza??o do espa?o rural decorre das a??es realizadas por diferentes agentes com interesses e objetivos espec?ficos. Nesse sentido, o Estado ? um dos agentes, em conjunto com os agricultores, as associa??es, os sindicatos, os movimentos sociais, cujas a??es provocam rebatimentos em v?rias dimens?es do rural a partir do momento em que institucionaliza e executa as pol?ticas p?blicas. Atrav?s da Lei N? 11.947/2009, o Estado brasileiro incumbiu aos estados e munic?pios a obrigatoriedade de destinarem, no m?nimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE), para compra de produtos do pequeno agricultor e suas organiza??es que ser?o destinados a Alimenta??o Escolar. A inser??o do pequeno agricultor no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), como fornecedor de g?neros agr?colas, ? uma a??o do Estado brasileiro voltada especificamente para os segmentos rurais mais fragilizados pelo processo de industrializa??o por substitui??o de importa??o. No munic?pio de Santo Ant?nio de Jesus, a Comunidade da Sapucaia, atrav?s da Associa??o de agricultores, buscou meios de inser??o no programa, alcan?ando o feito em 2014 e 2015. Os rebatimentos dessa a??o t?m redimensionado os sistemas de objetos e os sistemas de a??es ao ponto de ocasionarem uma reorganiza??o produtiva das propriedades rurais inseridas no PNAE. Tal constata??o foi obtida com a realiza??o desta pesquisa que objetivou analisar a reorganiza??o espacial das propriedades rurais dos pequenos agricultores da comunidade da Sapucaia a partir da inser??o da Associa??o no PNAE no munic?pio de Santo Ant?nio de Jesus-BA. Considera-se que a inser??o no programa permite ao agricultor comercializar seus produtos por um valor condizente com o do mercado, provoca a redu??o da a??o do papel do atravessador, assegura uma renda fixa ao ano e contribui na valoriza??o da agricultura local.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.uefs.br:8080:tede/548
Date03 May 2016
CreatorsSantos, Joelia Silva dos
ContributorsSilva, Onildo Ara?jo da
PublisherUniversidade Estadual de Feira de Santana, Mestrado Profissional em Planejamento Territorial, UEFS, Brasil, DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEFS, instname:Universidade Estadual de Feira de Santana, instacron:UEFS
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