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Previous issue date: 2004 / Esta dissertação faz um estudo da evolução do conceito de
cidadania desde o seu ressurgimento, quando das revoluções burguesas até o
momento atual. Durante essa análise, são verificadas também as alterações de
outros conceitos que estão diretamente relacionados a essa categoria como
Estado, soberania, esfera pública e sociedade civil.
A partir da identificação das mudanças que estão ocorrendo com a
cidadania em razão, sobretudo, da transformação do cenário internacional, que
passou a ter não penas os Estados como atores, mas também, as empresas
transnacionais, os blocos econômicos, as organizações não-governamentais que
atuam em rede etc., buscou-se compreender qual está sendo o espaço reservado
aos cidadãos dentro da estrutura de um desses novos atores que surgiu, qual
seja, a União Européia.
Para concretizar tal objetivo, foi realizado um estudo bibliográfico
de diversos autores que tratam da evolução da cidadania e da União Européia
em seu contexto social, bem como dos tratados que a constituíram, tendo-se
um olhar especial para o Tratado de Amsterdã, posto que é o mais recente
tratado que se encontra consolidado, vez que o de Nice, apesar de ser posterior
à Amsterdã, ainda não produziu todos os seus efeitos.
A partir da análise realizada por esta obra, pode-se concluir que o
novo conceito de cidadania está sendo, em certa medida, introduzido na União
Européia. Entretanto, a garantia dos direitos do cidadão não constitui o
objetivo fundamental da mesma, algo que fica claro ao constatar-se que ainda
não foram instituídos os mecanismos necessários para que ele participe
efetivamente desse processo integracionista como sujeito e destinatário
principal
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/1853 |
| Date | January 2004 |
| Creators | HOLMES, Artemis Cardoso |
| Contributors | MEDEIROS, Marcelo de Almeida |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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