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A ESCOLA E O ADOLESCENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA / THE SCHOOL AND THE JUVENILE ON PROBATION

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Previous issue date: 2016-02-22 / The following paper analyses the processes of learning and development at
school from teenagers, who are on probation in the city of Palmas, capital of the
Brazilian Federal State Tocantins. The theoretical analysis was based on Lev
Vygotsky and his followers‟ assumptions as well as from other theorists. The
goal was to comprehend the relation of educational procedures and learnings,
and this comprehension is built around the human capacity in noticing and
recognizing ones mistakes and accomplishments such as the recognition of
time and space and the individual's experience with the surrounding reality.
Therefore, in this way, when analyzing the school learning process from
Juveniles on Probation this paper aimed to comprehend how occur the
socialization and absorption of school. This paper‟s theoretical structure also
focused on the aspects of legal context and the actions from the Public System
on the preservation of the guarantee from basic rights. The
quantitative research had as study subjects a total of 19 Juveniles interviewed.
There were eight (08) juveniles OP, who are enrolled at municipal and state
public schools in Palmas, interviewed as well as eleven (11) juveniles
interviewed at the Secretary of Social Development – SEDES from the city of
Palmas. The data‟s analysis proved that there is a concerning social abyss
between the school and the social environment, that the school‟s and the
teachers‟ actions do not contribute to the development and maturation process
of juveniles and that the Public Power needs to contribute to improve the social
and educational care system on the Brazilian Federal State Tocantins. A
preventive measure is not to be seen, yet, a punitive one. The system
concentrates itself on the offense and only after that a social and educational
measure is applied, but, the control and preventive actions cannot be seen. It
would be necessary that the schools and the Public Justice Agencies formed an
alliance and together would demand support policies to the Nacional Social
Educational System – SINASE – and the National Council of Children and
Adolescents‟ Rights – CONANDA, since this alliance is not accordingly
structured. There is a need to promote policies of unification between the Social
and Educational System in the city of Palmas and the Brazilian Federal State
Tocantins. / O presente trabalho aborda os processos de aprendizado e desenvolvimento
escolar de adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas na
cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins. A análise teórica centrou-se
nos pressupostos de Lev Vygotsky e seus/as seguidores/as, bem como, de
outros/as teóricos/as. Buscou-se a compreensão das relações dos processos
educacionais de aprendizagem e desenvolvimento, compreensão que se
estrutura na capacidade da pessoa humana em perceber e reconhecer os
próprios erros e acertos, em ter noção de tempo espaço e de sua vivência.
Assim, mediante análise do aprendizado escolar de adolescentes que
cumprem medidas socioeducativas em Liberdade Assistida – LA –, este
trabalho objetivou compreender como ocorrem seus processos de socialização
e aquisição dos conteúdos escolares. A estruturação teórica concentrou-se nos
aspectos dos contextos legais e das ações do Poder Público na preservação
da garantia dos direitos. A pesquisa qualitativa teve como sujeitos um total de
dezenove (19) adolescentes entrevistados/as: oito (08) matriculados/as em
escolas municipais e estaduais e onze (11) adolescentes foram
entrevistados/as na Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES – desse
município. A análise dos dados demonstrou que há um abismo social entre a
escola e o ambiente social, que as ações da escola e de seus/as
professores/as não contribuem no processo de desenvolvimento e
amadurecimento dos/as adolescentes que estão em LA e que o Poder Público
precisa contribuir para melhorar o sistema de atendimento socioeducativo no
estado do Tocantins. O caráter preventivo não é visto, e sim o punitivo.
Observa-se apenas o ato infracional e posteriormente a medida socioeducativa
a ser aplicada, mas as ações de controle e prevenção social não são vistas.
Seria necessário que as escolas e os Órgãos de Justiça do Poder Público
pudessem se integrar para que juntos, demandassem políticas de sustentação
do Sistema Nacional Socioeducativo – SINASE – e do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA –, uma vez que, esta
interligação não se estrutura adequadamente. Há necessidade de que sejam
promovidas políticas de unidade do Sistema Socioeducativo na cidade de
Palmas e no estado do Tocantins.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3526
Date22 February 2016
CreatorsCastro, Denilson Barbosa de
ContributorsCarneiro, Maria Esperança Fernandes, Roure, Glacy Queirós de, Baldino, José Maria, Melo, Jose Wilson Rodrigues de, Schultz, Lenita Maria Junqueira
PublisherPontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação, PUC Goiás, Brasil, Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-5889175030511195396, 500, 500, 600, 4372440354023632708, -240345818910352367

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