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Previous issue date: 2016-08-19 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / This research aimed to understand how the
institutions and state operators’ crime control
are being affected by the emergence of new
forms of organization of the "world of crime."
It wondered how the institutions and operators
find themselves affected by the emergence of
the First Command of the Capital, the PCC;
which the impact on their work, on the ways
to exercise control and institutional management of the crime; which representations they elaborate about the changes in the contexts they operate and
develop their professional activities. Therefore,
it started analyzing two empirical cases that
took place in São Paulo, involving the PCC and
the so-‐‑called "debate" -‐‑ a new management
mechanism of violence brought from the
consolidation of the CPC in and out of the São
Paulo prison system. The cases also help to
identify two main strategies to crime control
in São Paulo: i) a militarized control guided
mainly by lethal and selective fighting with
alleged criminals, played by the Military
Police and; a classic judicial control, in which
the logic of the investigation remains linked
to archaic model of the police investigation
and prioritizes incarceration for certain
types of crimes and people, while holding
the low levels of punishment for cases of
police lethality. Part of the field work was
conducted through interviews with civil and
military police, sheriffs, prosecutors and judges
who work in crime control, including the Special
Group Against Organized Crime of the
Prosecutor's Office (GAECO). It was developed
a research based on official data on crime and
on investments in public safety in order to
observe trends, preferences and policy choices
of area managers in the last decade. The results indicate that the emergence of the
PCC has affected the crime control strategies
performed by each of these institutions,
although continuities have been observed.
The PCC started seen as "organized crime",
sign often claimed to justify violent and lethal
actions in alleged confrontations. Investigations
involving the PCC have been recurrently
conducted through a partnership between
prosecutors and military police, often rather
of the judicial police, which has generated
tensions between the institutions and their
operators. The Civil Police, in its turn, operates
with the coexistence of "inquisitorial logic"
of investigation and effort to operates the
transformations that the emergence of
"organized crime" has imposed, besides
seeking to circumvent the arising obstacles
"scrapping" of institution. / O objetivo desta pesquisa foi compreender a forma como as instituições e os operadores estatais do controle do crime estão sendo afetados pela emergência das novas formas de organização do “mundo do crime”. Perguntou-se como as instituições e os operadores se veem afetados com a emergência do Primeiro Comando da Capital, o PCC; qual o impacto
disto sobre o seu trabalho, sobre os modos de exercer o controle e a administração institucional do crime; quais representações eles elaboram sobre as mudanças nos contextos em que atuam e desenvolvem suas atividades profissionais. Para tanto, partiu-se da análise de dois casos empíricos ocorridos no interior de São Paulo, envolvendo o PCC e o chamado “debate” - um novo mecanismo de gestão da violência trazido com a consolidação do PCC dentro e fora do sistema prisional paulista. Os casos também auxiliaram na identificação de duas estratégias centrais
no controle ao crime em São Paulo: i) um controle militarizado pautado, sobretudo, pelo enfrentamento letal e seletivo de supostos criminosos, rotagonizado pela Polícia Militar e; ii) um controle judicial clássico, no qual a
lógica da investigação permanece vinculada ao modelo arcaico do inquérito policial e que prioriza o encarceramento para determinados tipos de crimes e sujeitos, ao mesmo tempo em que sustenta os baixos índices de punição para os casos de letalidade policial. Parte do trabalho de campo foi realizado por meio de entrevistas com policiais civis e militares, delegados, promotores e juízes que atuam no controle do crime, incluindo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público (GAECO). Também foi elaborada uma pesquisa com base em dados oficiais sobre a criminalidade e sobre os investimentos em segurança pública, a fim observar as tendências, preferências e
escolhas políticas dos gestores da área na última década. Os resultados indicam que a emergência do PCC tem afetado as estratégias de controle do crime executada por cada uma destas instituições, ainda que permanências tenham sido observadas. O PCC passou a carregar o signo de “crime organizado”, muitas vezes acionado para justificar ações violentas e letais em supostos confrontos. As investigações que envolvem o grupo têm sido recorrentemente, executada por meio de uma parceria entre Ministério Público e Polícia Militar, muitas vezes, em detrimento da polícia
judiciária, o que tem gerado tensões entre as instituições e seus operadores. A polícia civil, por sua vez, convive com a coexistência entre a “lógica inquisitorial” da investigação e o esforço em operar as transformações que a
emergência do “crime organizado” tem lhe imposto, além buscar driblar os obstáculos advindos do “sucateamento” da instituição.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/8386 |
| Date | 19 August 2016 |
| Creators | Silvestre, Giane |
| Contributors | Sinhoretto, Jacqueline |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Sociologia, UFSCar |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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