As características tecnológicas e os impactos sociais, econômicos e ambientais da produção, transformação e uso final da energia ressaltam a importância estratégica do setor energético como objeto de estudo. No planejamento energético brasileiro, tradicionalmente os interesses econômicos sobrepuseram-se às análises e considerações dos aspectos socioambientais relacionados, inexistindo, desse modo, uma visão integrada dos recursos disponíveis, de forma a equacionar a sustentabilidade ambiental das atividades do setor. Assim, à luz da experiência internacional de utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento estratégico adequado à inserção da variável ambiental no processo decisório, o presente trabalho analisa as contribuições da AAE para o Plano Nacional de Energia - PNE 2030. Além disso, por meio de revisão bibliográfica em literatura específica e análise de dois casos de estudo - AAE do plano de desenvolvimento e investimento da rede nacional de transmissão de eletricidade de Portugal 2009-2014 e a AAE das fontes renováveis de energia marinha da costa escocesa 2007-2020 - desenvolve uma proposta de abordagem a ser utilizada na definição da abrangência e alcance da AAE (scoping). Com base nas informações analisadas e nos resultados obtidos, discute a AAE como alternativa pertinente para a integração da variável ambiental nas tomadas de decisão inerentes ao PNE 2030. O instrumento, diante da necessidade de modelos de planejamento que conciliem alternativas de desenvolvimento e proteção ambiental, contribui para o estabelecimento de uma agenda ambiental mínima a ser respeitada, essencial à sustentabilidade das atividades do setor energético brasileiro. Entretanto, para que atinja plenamente seus objetivos e forneça subsídios à sustentabilidade ambiental, conta com o cumprimento de alguns requisitos. / The technological characteristics and the social, economic and environmental aspects of production, processing and final use of energy emphasize the strategic importance of the energy sector as an object of study. In the brazilian energy planning traditionally economic interests overlapped with the analysis and consideration of environmental aspects related, inexistent, thus an integrated view of resources to equate the environmental sustainability of the sector\'s activities. Therefore, in light of international experience with the use of Strategic Environmental Assessment (SEA) as an instrument of planning adequate to integration of environmental variable in decision-making inherent in the design of strategic actions, this work analyzes the contribution of SEA for the National Energy Plan 2030. Moreover, through literature review and analysis of two case studies: the SEA of development and investment plan of national network of transmission of electricity in Portugal 2009-2014 and the SEA of renewable marine energy in Scottish coast 2007-2020 develops a proposed approach to be used in defining the scope and reach of the SEA (scoping). Based on the information and results analyzed, discusses the SEA as an alternative for the integration of environmental variable in decision making inherent in the National Energy Plan. The instrument, given the need for planning models that reconcile development alternatives and environmental protection, contributes to the establishment of a minimum environmental agenda to be respected, essential to the sustainability of the activities of the brazilian energy sector. However, to fully achieved their objectives and provide subsidies to environmental sustainability, the instrument requires the fulfillment of certain requirements.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11122009-110911 |
| Date | 30 September 2009 |
| Creators | Santos, Simone Mendonça |
| Contributors | Souza, Marcelo Pereira de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Unknown |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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