CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho investigou a relaÃÃo entre estrutura de propriedade e qualidade da governanÃa corporativa nas maiores companhias de capital aberto do Brasil. A literatura indica que os acionistas buscam maiores participaÃÃes societÃrias para aumentar o monitoramento sobre a gestÃo e/ou para auferir benefÃcios privados do controle. Os diferentes interesses dos acionistas, dependendo de suas participaÃÃes acionÃrias e de sua natureza, podem afetar a qualidade da governanÃa das companhias, sugerindo-se a hipÃtese de que a estrutura de propriedade esteja afetando o nÃvel de adoÃÃo das companhias de capital aberto do Brasil Ãs prÃticas voluntÃrias de governanÃa corporativa, segundo o efeito expropriaÃÃo e o efeito substituiÃÃo. A amostra compreendeu 85 das 100 maiores companhias listadas na BM&FBovespa no perÃodo entre 2010 e 2013. A qualidade da governanÃa foi mensurada por meio de um Ãndice composto por 28 prÃticas recomendadas nos principais cÃdigos de boas prÃticas de governanÃa corporativa do Brasil â Ãndice de Qualidade da GovernanÃa Corporativa (IQGC). A estrutura de propriedade foi analisada a partir da concentraÃÃo acionÃria, da natureza dos principais acionistas e de caracterÃsticas do controle societÃrio. A relaÃÃo entre as variÃveis de estrutura de propriedade e o IQGC foi testada por meio de anÃlises de regressÃo, utilizando-se trÃs modelagens: mÃnimos quadrados ordinÃrios, mÃnimos quadrados generalizados e mÃtodo generalizado de momentos sistÃmico. As estimaÃÃes revelaram que a concentraÃÃo de propriedade e de controle afeta negativamente o IQGC, sobretudo em elevados Ãndices de concentraÃÃo. Quanto à natureza dos principais acionistas, o IQGC à menor quando hà uma maior participaÃÃo de outra empresa ou de pessoas fÃsicas no controle das companhias, em comparaÃÃo com os demais tipos de acionistas. A anÃlise do controle societÃrio corrobora com as anÃlises anteriores, indicando que direitos de voto e de fluxo de caixa dos controladores e o controle exercido por outra empresa e por famÃlias estÃo relacionados ao menor IQGC. Ademais, o controle disperso e a ausÃncia de um acionista majoritÃrio estÃo associados à melhora da qualidade da governanÃa corporativa, enquanto a separaÃÃo entre direitos de voto e de fluxo de caixa dos principais acionistas e do acionista controlador nÃo afetam o IQGC. Estes resultados sugerem que a qualidade da governanÃa corporativa das maiores empresas de capital aberto no Brasil depende de sua estrutura de propriedade. A relaÃÃo negativa da concentraÃÃo acionÃria e da presenÃa de um acionista controlador com IQGC à mais compatÃvel com o efeito substituiÃÃo, indicando que os acionistas controladores podem estar usando a seu poder sobre a gestÃo como um substituto para outras prÃticas voluntÃrias de governanÃa corporativa, embora nÃo se possa excluir uma possÃvel expropriaÃÃo. A relaÃÃo negativa entre o IQGC e o controle exercido por grupos empresariais e famÃlias pode ser reflexo dos interesses estratÃgicos desses acionistas, sugerindo o efeito expropriaÃÃo, ou apenas uma consequÃncia do efeito substituiÃÃo, por causa de seu maior poder de controle. / This study investigated the relationship between ownership structure and corporate governance quality in the largest public companies in Brazil. The literature indicates that shareholders pursue higher stakes to increase monitoring on the management and/or obtaining private benefits of control. The different interests of shareholders, depending on their shareholdingsâ position and their nature can affect the governance quality of companies, suggesting the hypothesis that the ownership structure is affecting the level of adoption of voluntary corporate governance practices by public companies from Brazil, according to the purpose of the expropriation effect and the substitution effect. The sample included 85 of the 100 largest companies listed on the BM&FBovespa in the period between 2010 and 2013. We measured he corporate governance quality by an index composed of 28 recommended practices on the main codes of good corporate governance practices in Brazil â Ãndice de Qualidade da GovernanÃa Corporativa (IQGC). We analyzed the ownership structure from ownership concentration, nature of the principal shareholders and corporate control characteristics. The relationship between the variables of ownership structure and the IQGC was tested via regression analyzes, using three econometric modeling: ordinary least squares, generalized least squares and generalized method of moments systemic. The estimates revealed that the concentration of ownership and control affect negatively the IQGC, especially in high levels of concentration. About the nature of principal shareholders, the IQGC is lower when there is a higher share of another company or persons in control of the companies, compared with other types of shareholders. The analysis of the shareholding control corroborates with previous analyzes, indicating that the voting and cash flow rights of controller shareholders and the control exercised by another company or a family are related with less IQGC. Moreover, the dispersed ownership and the absence of a majority shareholder are associated with increasing the corporate governance quality, while the separation between voting rights and cash flow rights of both main and controller shareholders do not affects the IQGC. These results suggest that corporate governance quality of the largest public companies in Brazil depends of their ownership structure. The negative relationship between ownership concentration and the presence of a controlling shareholder with IQGC is more compatible with the substitution effect, indicating that controlling shareholders may be using his power over the management as a substitute for other voluntary practices of corporate governance, although one cannot exclude a possible expropriation. The negative relationship between the IQGC and the control exerted by corporate groups and families may be reflective of the strategic interests of these shareholders, suggesting the effect of expropriation, or just a consequence of the effect substitution because their most control power.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9695 |
| Date | 02 July 2014 |
| Creators | Isac de Freitas BrandÃo |
| Contributors | Vicente Lima CrisÃstomo, Silvia Maria Dias Pedro RebouÃas, AntÃnio Carlos Dias Coelho, Lucas Ayres Barreira de Campos Barros |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AdministraÃÃo e Controladoria, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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