[pt] A sucessão causa mortis é um fenômeno jurídico do qual nenhum ser
humano poderá escapar. Assim, organizar a própria sucessão é um gesto
importante, que em geral traz maior utilidade aos bens que fazem parte do acervo
patrimonial e maior conforto aos sucessores. Dentro dessa premissa, o presente
trabalho busca tratar do contrato de doação e sua relação com direito das sucessões,
seja a partir da lógica de uma sucessão planejada, seja diante de situações
problemáticas em que as liberalidades são realizadas sem a roupagem jurídica de
um contrato de doação. O último capítulo do trabalho trata, por sua vez, das
doações e seus desdobramentos para depois da abertura da sucessão, cuidando em
especial ao instituto jurídico da colação e das hipóteses de exclusão do dever de
colacionar / [en] The causa mortis succession is a legal phenomenon from which no human
being can escape. Thus, organizing the succession itself is an important gesture,
which in general brings greater utility to the assets that are part of the heritage and
greater comfort to the successors. Within this premise, the present work seeks to
deal with the donation contract and its relationship with succession law, whether
from the logic of a planned succession, or in the face of problematic situations
where liberalities are carried out without the legal guise of a contract of Donation.
The last chapter of the work deals, in turn, with donations and their consequences
for after the opening of the succession, paying special attention to the legal institute
of collation and the hypotheses of exclusion from the duty to collate.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:61843 |
| Date | 06 February 2023 |
| Creators | LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES |
| Contributors | MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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