A condução de processos de falência ou de recuperação geram custos, principalmente, aos seus participantes diretos: credores e devedora. Esses custos são chamados custos de falência e são classificados em diretos e indiretos. Os custos diretos são representados pelas despesas administrativas do processo jurídico, tais como honorários do administrador judicial, custas e despesas judiciais. Os indiretos são os custos de oportunidade incorridos para os participantes devido à participação em processos de falência ou de recuperação, tais como a dificuldade em obter crédito, ou o tempo despendido no processo. Admitindo-se a presença desses custos, este trabalho objetivou identificar, mensurar e classificar os custos de falência para os participantes diretos desses processos (devedor e credores) conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em trabalhos internacionais que trataram sobre o tema. Por meio da consulta de processos de falência e de recuperação judicial nas comarcas de São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG, foi possível coletar os dados necessários para o desenvolvimento desta pesquisa. Como resultados principais foram encontrados que os desembolsos ocorridos nos processos de falência foram de em média 35% do ativo final da falida, os ativos das falidas perderam, em média 47% do valor, a taxa de recuperação total dos credores foi de, em média, 12% e os processos duraram 9 anos, em média. Em relação aos processos de recuperação, os custos diretos foram de, em média, 26% do ativo inicial da recuperanda, a taxa de recuperação dos credores foi, em média, de 25% e a duração de processos foi de 4 anos, em média. A análise dos resultados conduziu à indicação de que o processo falimentar brasileira é moroso e oneroso, considerando-se os resultados encontrados nos estudos internacionais utilizados como parâmetro, e que a dificuldade em se maximizar o valor do ativo da falida e ressarcir credores em ambos os procedimentos é um desafio não somente para o Brasil. / The procedure of bankruptcy generates direct and indirect costs of bankruptcy to its participants. Direct costs are represented by the expenses incurred during the legal procedure, such as trustee\'s fees, legal costs and expenses. The indirect costs are the opportunity costs incurred for the participants due to participation in liquidation or reorganization. Assuming the presence of these costs, this study aimed to identify, measure and classify bankruptcy costs of Brazilian bankruptcy law to direct participants of proceedings (debtor and creditors) and to compare them to the costs found in international studies that treated on the subject. Through documentary research, it was possible to collect the necessary data for the development of research that had as its main results that the direct costs of liquidation represented in this sample, on average 11.63% of the initial asset of the bankrupt, and in the reorganization, these costs were average 25.46 % of the initial asset of the firm. The asset bankrupt companies lost an average of 46.84 % of the value. Regarding the creditor recovery rates in the liquidation it was, on average, 12.40 % and 25.36 % in the reorganization. The results led to the indication that the Brazilian bankruptcy law is slower than results of international studies and the difficulty in maximizing the value of the bankrupt\'s assets and repay creditors in both procedures is a challenge not only to Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-18032014-153304 |
| Date | 09 January 2014 |
| Creators | Jupetipe, Fernanda Karoliny Nascimento |
| Contributors | Martins, Eliseu |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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