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Previous issue date: 2015-06-13 / CAPES / O presente estudo tem como objetivo geral analisar a incidência dos tributos na cadeia
produtiva da suinocultura no estado de Mato Grosso. A metodologia foi dividida em
duas abordagens. A primeira parte da metodologia adotada utiliza a Matriz Insumo-
Produto de Mato Grosso, construída por pesquisadores da Universidade Federal de
Mato Grosso em 2010, para calcular a incidência efetiva dos impostos indiretos sobre
a demanda final da carne suína. O método utilizado por Siqueira, Nogueira e Souza
(2001), foi criado por Chisholm (1993) e estendido por Scutella (1997), permitindo
estimar a carga tributária efetiva para cada componente da demanda final. A segunda
abordagem buscou detalhar melhor a carga tributária na cadeia produtiva da
suinocultura através de dados fornecidos da pesquisa de campo da ACRISMAT
realizada em 2010, aplicada diretamente com 81 produtores e 09 frigoríficos. Em
complemento foram entrevistados representantes de cooperativas deste segmento,
além de especialistas em tributação, no ano de 2014. A ACRISMAT considerou como
amostra as microrregiões com maior representatividade no Estado, utilizando a
metodologia rapid appraisal para a escolha dos entrevistados nestas microrregiões.
Como resultados, da análise da MIP-MT (2007), tem-se que alíquota efetiva da carne
suína e do abate de suínos em 2007 foi de 36,22% e 19,63%. Considerando os
benefícios fiscais e os principais impostos indiretos dos insumos e mão de obra,
observou-se que a carga tributária do suíno vivo para venda interestadual antes dos
benefícios da redução na base de cálculo do ICMS foi de 29,35%, e após as reduções
de 23,21% em 2010. Já a carga tributária do suíno vivo vendido dentro do estado de
Mato Grosso, considerando o benefício do diferimento de ICMS, foi de 13,66% em
2010. Com a variação na composição de insumos de diferentes tipos de produção,
considerando o diferimento, tem-se que a carga tributária das granjas do tipo CC, UT e
UPL são de 13,41%, 13,63% e 12,78% respectivamente. Ao isolar os insumos de
alimentação as fases que apresentaram maior carga tributária foram a maternidade e a
pré-inicial. No segmento de abate e distribuição sem os benefícios do PRODEIC a
carga tributária do produto destinado ao consumidor chega a 29,31%. / This study has as main objective to analyze the incidence of taxes on the productive
chain of swine production in the state of Mato Grosso. The methodology was divided
into two approaches. The first part of the methodology uses the input-output matrix of
Mato Grosso, the built by researchers at the Federal University of Mato Grosso in
2010, to calculate the actual incidence of indirect taxes on final demand of pork. The
method used by Siqueira, Nogueira and Souza (2001), was created by Chisholm
(1993) and extended by Scutella (1997), allowing estimate the effective tax burden for
each final demand component. The second approach sought to better detail the tax
burden on the productive chain of swine provided by the Acrismat field survey data
conducted in 2010, applied directly to 81 producers and 09 refrigerators. In addition to
representatives of cooperatives were interviewed in this segment, as well as tax
specialists, in the year 2014. The Acrismat considered as a sample micro-regions with
the largest representation in the state, using rapid appraisal methodology for the
selection of respondents in these micro-regions. As a result, the MIP-MT analysis
(2007), it has to be effective rate of pork and pork slaughter in 2007 was 36.22% and
19.63%. Considering the tax benefits and the main indirect tax work of inputs and
hand, it was observed that the tax burden of live pigs for interstate sale before the
benefits of the reduction in the ICMS tax basis was 29.35%, and after of 23.21%
reductions in 2010. the tax burden of live pigs sold within the state of Mato Grosso,
considering the benefit of the ICMS deferral, was 13.66% in 2010. With the change in
composition of different inputs types of production, considering the deferral, it follows
that the tax burden of the farms of the type CC, UT and UPL are 13.41%, 13.63% and
12.78% respectively. By isolating the power input stage that had higher tax burden
were maternity and pre-starter. The slaughter and distribution segment without the
benefits of Prodeic the tax load of the product for the consumer reaches 29.31%.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/15567 |
| Date | 13 June 2015 |
| Creators | ANUNCIATO, Karine Medeiros |
| Contributors | PAES, Nelson Leitão |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Economia, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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