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Previous issue date: 2017-09-01 / The research aims to understand the historical-political-social process of incorporating
teaching degree programs to the new Professional and Technological Education (EPT) policy,
seeking to reveal the concepts present in the Professional Education project, in the federal
public modality, specifically related to the teaching degree programs offered by the Federal
Institutes (IF). What is questioned is why, in the historical process of diversifying the
modalities and formats of Professional and Technological Education in Brazil, the teaching
degree courses were offered within the scope of Professional Education, in other words, why
does the project for reformulation of Professional and Technological Education encompasses
the teaching degree programs? What are the purpose and the goals of the Policy of Educators
Formation regarding the Technical Professional Education? Are the teaching degree programs
offered by the IFs intended to prepare for Basic Education or for Professional education? This
study is limited to the IFs, rather than the totality of institutions that constitute the Federal
Network of Education. The research of qualitative-quantity nature and documentalbibliographic
basis used content analysis. Supported by historical and dialectical materialism,
it is based on the contribution of Aranha; Cunha; Floro and Dal Rio, Floro; Müller; Kuenzer;
Guerra and Oliveira; Bonfim; Lima; Duarte; Facci; Libâneo; Moura, among others. Concern
with pedagogical action was registered at the beginning of the Escolas de Aprendizes
Artífices and in 1917 the Escola Normal de Artes e Ofícios Venceslau Bráz was created.
Insertion of teaching degree courses dates from 1978 with the creation of the three first
CEFETs, although it was with the IFs creation, in 2008, that the institution had to affirm itself
as a locus of educators’ formation. Law No. 6.545/1978 defined the teaching degree programs
of CEFETs should serve Basic Education and EPT. In 1993, through Law No. 8.711,
teaching degree programs should serve EPT. In the year 2000, by Decree No. 3.462, teaching
degree programs should serve Basic Education and EPT. Currently, through Law No.
11.892/2008, teaching degree programs should serve Basic Education and EPT. The research
shows that in 2012, 12 % of teaching degree programs in the IFs were focused on serving
EPT and 88% on Basic Education. In 2016, 3.44% of teaching degree programs were focused
on serving EPT and 96.56% on Basic Education. The number of technical basic education
courses represents more than half the courses offered: 56.12%. It shows that the Institution
maintains technical education as one of the important axis of its practice, according to the
Law of its foundation. The study of the history of EPT leads to the recognition that EPT has
always been modified according to the demands of capital and that teaching degree courses
tend to follow suit. The project for reformulating Professional and Technological Education,
which is intent on consolidating a sui generis institutional identity, encompasses/foments
teaching degree courses through defending the necessity of configuring another model for
educators’ formation distinct from what existed before. It intends to enable the educator with
a solid scientific background – based on verticalization – capable of dealing with issues
emerging from practice and having research as an educational principle. / A pesquisa tem como objetivo compreender o processo histórico-político-social de
incorporação das licenciaturas à nova política de Educação Profissional e Tecnológica,
procurando revelar as concepções presentes no projeto de Educação Profissional, na
modalidade pública federal, especificamente relacionada às licenciaturas ofertadas nos IF. O
que se questiona é por que, no processo histórico de diversificação de modalidades e formatos
de Educação Profissional Tecnológica no Brasil, os cursos de licenciaturas foram ofertados no
campo da Educação Profissional, ou seja, por que o projeto de reformulação da Educação
Profissional e Tecnológica engloba as licenciaturas? Qual o propósito e as finalidades da
Política de Formação de professores na EPT? Os cursos de licenciatura ofertados pelos IF
pretendem formar para a Educação Básica ou para a Educação Profissional? O estudo limitase
aos IF, e não à totalidade das instituições que compõe a Rede Federal de Educação. A
pesquisa de natureza qualitativa-quantidade de base documental-bibliográfica utilizou a
análise de conteúdo. Amparada no materialismo histórico dialético, fundamenta-se na
contribuição de Aranha; Cunha; Floro e Dal Rio, Floro; Müller; Kuenzer; Guerra e Oliveira;
Bonfim; Lima; Duarte; Facci; Libâneo; Moura, dentre outros. A preocupação com a ação
pedagógica foi registrada no início das Escolas de Aprendizes Artífices e em 1917 foi criada a
Escola Normal de Artes e Ofícios Venceslau Braz. A inserção das licenciaturas na rede
federal é datada de 1978 com a criação dos três primeiros CEFET, no entanto, foi com a
criação dos IF, em 2008, que a instituição precisou assumir-se como um lócus de Formação
de Professores. A Lei nº 6.545/1978 definia que as licenciaturas dos CEFET deveriam atender
a Educação Básica e a EPT. Em 1993, por meio da Lei nº 8.711, as licenciaturas deviam
atender à EPT. No ano de 2000, pelo Decreto nº 3.462, as licenciaturas deveriam atender a
Educação Básica e a EPT. Atualmente, pela Lei nº 11.892/2008, as licenciaturas devem
atender a Educação Básica e a EPT. A pesquisa revela que no ano de 2012, 12% das
licenciaturas nos IF estavam voltadas para atendimento da EPT e 88% para a Educação
Básica. Em 2016, 3,44% das licenciaturas estavam voltadas para atendimento da EPT e
96,56% para a Educação Básica. O número de cursos de ensino básico técnico representa
mais da metade da oferta: 56,12%. Isso mostra que a Instituição conserva o ensino técnico
como um dos importantes eixos de atuação, atendendo a Lei de criação. A história da EPT
evidencia que ela sempre foi modificada de acordo com as demandas do capital e que as
licenciaturas tendem a seguir no mesmo sentido. O projeto de reformulação da Educação
Profissional e Tecnológica, que busca a consolidação de uma identidade institucional sui
generi, engloba/fomenta as licenciaturas mediante a defesa da necessidade de se configurar
outro modelo de formação de professores distinto do que já havia. Pretende-se formar o
professor com sólida base científica – alicerçado na verticalização, na interdisciplinaridade e
na transversalidade - capaz de lidar com os problemas, advindos da prática e que tenha a
pesquisa como princípio educativo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3765 |
| Date | 01 September 2017 |
| Creators | Silva, Iraci Balbina Gonçalves |
| Contributors | Zanatta, Beatriz Aparecida, Carneiro, Maria Esperança Fernandes, Baldino, José Maria, Carvalho, Marco Antonio de, Araujo, Tânia Fernandes Veri |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação, PUC Goiás, Brasil, Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5889175030511195396, 500, 500, 600, 4372440354023632708, -240345818910352367 |
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