Orientador: Prof. Dr. Dácio Roberto Matheus / Coorientadora. Profª. Drª. Giulliana Mondelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, Santo André, 2018. / A área destinada ao Projeto Urbano "Eixo Tamanduatehy" - PET, no município de Santo André - SP, foi palco de grandes transformações na dinâmica de ocupação e transformação territorial no uso de solo, ligadas a questões históricas com raízes socioeconômicas e também políticas, tanto ao contexto nacional quanto internacional. Santo André passou por um intenso processo de industrialização entre as décadas de 1920 e 1970, onde passou então a vivenciar um processo de desconcentração industrial, devido a diversos fatores: incentivos do poder público para interiorização do desenvolvimento industrial, reestruturação produtiva no setor industrial e diminuição das plantas fabris. Este processo acarretou na existência de grandes áreas industriais vazias, subutilizadas e passivos ambientais que impediam sua comercialização e o cumprimento de sua função social. O estudo visou caracterizar e identificar as áreas contaminadas durante o período de 2002 a 2017 na área que compreende a junção entre o perímetro destinado à Zona de Reestruturação Urbana (ZREU), o antigo perímetro destinado ao Eixo Tamanduateí e também a sua nova delimitação, estipulada pela nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOPS), através da Lei nº 9.924/2016 e realizar estudos mais aprofundados através da análise de 17 processos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O objetivo principal foi compreender a dimensão e a implicação que a existência de áreas contaminadas podem representar para o novo uso do solo, para a requalificação e reestruturação urbana a fim de encontrar soluções e subsídios para a tomada de decisões das partes interessadas, de modo a garantir a função social da propriedade. O estudo mostrou que parte das áreas com o uso anterior industrial, têm sido remediadas principalmente para o uso residencial, comercial e institucional (educacional) e em sua maioria, fizeram parte da segunda etapa de escalonamento de aplicação do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC). As áreas suspeitas, com potencial de contaminação e brownfields não têm sido mapeados pelos órgãos ambientais competentes e a articulação entre as partes interessadas não tem se mostrado efetiva para diminuir o tempo de remediação, bem como para promover uma remediação e revitalização mais sustentável das áreas analisadas. / The area destined to the Urban Project Axis Tamanduatehy - PET, in the city of Santo André - SP, was the scene of great transformations in the occupation dynamics and territorial transformation in land use, which are linked to historical issues with socioeconomic and political roots, both to the national and international context. Santo André underwent an intense process of industrialization between the 1920s and 1970s, where it began to experience an industrial deconcentration process, due to several factors: public power incentives to take industrial development to the countryside, productive restructuring in the industrial sector and production plants decrease. This process led to the existence of large empty, underutilized industrial areas and environmental liabilities that impeded its commercialization and the fulfillment of its social function. The study aimed to characterize and identify contaminated areas during the period from 2002 to 2017 in the area that includes the junction between the perimeter for the Urban Restructuring Zone (ZREU), the former perimeter for the Tamanduateí Hub and also its new delimitation, stipulated through the new Land Use and Occupancy Law (LUOPS), through Law no. 9,924 / 2016 and to carry out more indepth studies through the analysis of 17 processes of the Environmental Company of the State of São Paulo (CETESB). The main objective was to understand the dimension and the implication that the existence of contaminated areas may represent for the new land use, for the requalification and urban restructuring in order to find solutions and subsidies for the stakeholder's decision-making, in order to ensure the social function of property. The study showed that part of the areas with the industrial previous use have been mainly remediated for residential, commercial and institutional (educational) use and, for the most part, they were part of the second stage of scheduling application of Compulsory Installment, Building and Use (PEUC). Suspected areas, contamination potential areas and brownfields have not been mapped by the relevant environmental agencies and the stakeholder articulation has not shown to be effective in reducing remediation time, as well as to promote a more sustainable remediation and revitalization of the analyzed areas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:110547 |
| Date | January 2018 |
| Creators | Oliveira, Roberlene Gonzales de |
| Contributors | Matheus, Dácio Roberto, Mondelli, Giulliana, Canil, Kátia, Denaldi, Rosana, Felipe, Joel Pereira |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, 211 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=110547&midiaext=76279, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=110547&midiaext=76280, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=110547 |
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