Made available in DSpace on 2015-09-25T12:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Manuel Pereira do Nascimento Neto.pdf: 1967332 bytes, checksum: 5131b237a2a0e0e6bd98c766e1d5068e (MD5)
Previous issue date: 2012-10-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nine years before its creation, it is time the effects of the Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) were analyzed as part of the public policies
implemented by the Brazilian government, complementary to PRONAF and
integrated to the actions of Fome Zero. Through mechanism to trade with
institutional market without public bidding, the program aims at incentivizing
family agriculture, at fomenting rural development and at promoting the national
food security. The impacts of this policy for the beneficiaries/consumers can be
seen in various empirical researches, revealing the legitimacy of the program,
mainly, for school kids whose meals are closer to local eating habits. This fact
promotes food and nutritional securities. However, there is a need for the
assessment of the impacts of this mechanism of institutional purchase from
family farmers, who produce and supply the items, and, consequently, are the
first beneficiaries of the PAA. Therefore, this research aimed at evaluating the
transformations experienced in the productive processes and in the living
conditions of family farmers directly benefited by the Programa de Aquisição de
Alimentos, as well as the dynamics of the broader family agriculture in the
Municipality of Lagoa Seca which can be associated to the execution of the
program observing how it differentiate them. In order to achieve these
objectives, documents and secondary data on the implementation of the
program in Lagoa Seca along with field research with farmers whether
beneficiated or not were carried out. In a universe of 1.592 family households
(IBGE, 2006), the program directly benefited 35 until 2011, represented by four
associations. The research reveals that the PAA is legitimate among fostering
institutions and farmers. However, the way it is executed allows some
imperfections to emerge. Farmers complain about the following issues: the
delay to start the program; the delay to pay, unjust quote, and so on. They
expect the program to be transformed in a state policy rather than a public
policy as it currently is and that ammendments in its execution are made. / Nove anos depois de criado, é tempo de analisar os efeitos do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), como parte das políticas públicas implementadas
pelo governo brasileiro, complementar ao PRONAF e integrado às ações do
Programa Fome Zero. Através do mecanismo de comercialização com o mercado
institucional sem a utilização de licitações, o programa tem a finalidade de
incentivar a agricultura familiar, fomentar o desenvolvimento rural e promover a
segurança alimentar e nutricional. Os impactos dessa política para os
beneficiários consumidores podem ser constatados em várias pesquisas
empíricas, revelando a legitimidade do programa, principalmente, no âmbito da
alimentação escolar, aproximando a comunidade dos hábitos alimentares locais e
promovendo a segurança alimentar e nutricional. Contudo, há a necessidade de
averiguar os impactos desse mecanismo de compra institucional para a
agricultura familiar, que são os produtores e fornecedores dos itens alimentação,
consequentemente os primeiros beneficiados diretos do PAA. Nesse sentido,
esta pesquisa teve como objetivo realizar uma avaliação das transformações
vivenciadas nos processos produtivos e nas condições de vida dos agricultores
diretamente beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos, assim como
nas dinâmicas mais gerais da Agricultura familiar no município de Lagoa Seca
que possam estar associadas à execução do programa, e em que medida institui
novas diferenciações entre eles. Para isso, recorreu-se a análise documental e a
dados secundários sobre a implantação do programa no município e à pesquisa
de campo realizada com agricultores familiares beneficiados e não beneficiados
pelo programa. Num universo de 1.592 estabelecimentos familiares (IBGE, 2006),
o programa beneficiou, diretamente, 35 famílias agrícolas até 2011,
representadas por quatro associações. A pesquisa revela que o PAA está
legitimado entre as instituições de apoio e os agricultores, contudo, da forma
que está sendo executada apresenta algumas imperfeições, pois os
agricultores reclamam de determinados aspectos como: a demora do início do
programa, a morosidade no pagamento, a cota injusta, etc. Para esses, as
expectativas estão na possibilidade de que o programa deixe de ser uma
política de governo e se efetive como política de estado, isso somados a
mudanças mais específicas na execução do mesmo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/1818 |
| Date | 02 October 2012 |
| Creators | Nascimento Neto, Manuel Pereira do |
| Contributors | Cunha, Luis Henrique Hermínio, Ramos, Nerize Laurentino, Silva, Aldenor Gomes da, Gomes, Ramonildes Alves |
| Publisher | Universidade Estadual da Paraíba, Mestrado em Desenvolvimento Regional - MDR, UEPB, BR, Desenvolvimento Regional |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB, instname:Universidade Estadual da Paraíba, instacron:UEPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0029 seconds