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Previous issue date: 2015-11-12 / Nenhuma / Discute os métodos de controle das decisões judiciais. Coloca-se como tema a fundamentação dos enunciados sobre o processo judicial, atravessando os paradigmas filosóficos. Objetiva-se conciliar a crítica ao formalismo jurídico com a defesa de garantias processuais. Procede-se sistematizando os grandes esquemas metodológicos do processo; historiando a aplicação do direito pré-moderna e moderna, ligadas ao esquema sujeito-objeto (estado-da-questão); comparando as perspectivas contemporâneas, no paradigma da intersubjetividade (estado-da-arte); explorando, afinal, uma Ciência Processual capaz de rearticular as contribuições filosóficas da Teoria Discursiva do Direito e da Crítica Hermenêutica do Direito. O método de abordagem foi hermenêutico-fenomenológico: mais do que sintetizar as posições, interessou compreender o que ficou claro, a identidade que se manifesta em meio a essas diferenças. Como resultado, chegou-se à seguinte sistematização: método monológico (processo inquisitorial), método dialógico (Teoria discursiva do Processo Judicial) e um controle das decisões judiciais para além do método (Crítica Hermenêutica do Direito). Na história do direito processual, viu-se a transição dos ordálios para o processo racionalista como uma mudança do objetivismo para o subjetivismo, sendo o processo um método moderno de aplicação do direito pelo juiz. Na análise comparativa, viu-se a relação de “totalidades complementares” entre o controle judicial enfatizado pela Teoria do Discurso e o enfatizado pela Crítica Hermenêutica do Direito. Puderam rearticular-se nos seguintes termos: Teoria da Decisão sem Teoria do Processo é cega; Teoria do Processo sem Teoria da Decisão é vazia. / I discuss the methods of controlling the judicial decisions. My theme is the philosofical grounds of judicial statements about process. My objective is to reconcile the critique of legal formalism and the defense of procedural garantees. To that matter, I proceed: systematizing the major methodological schemes of the process; studying the history of adjudication in the pre-modern and modern law, linked to the subject-object scheme (state of the question); comparying the contemporary perspectives on the paradigm of intersubjectivity (state of the art); exploring, after all, a Procedural Science able to reorganize the philosophical contributions of Discourse Theory of Law and Hermeneutical Critique of the Law. The method of approach was hermeneutic-phenomenological: more than synthesize the positions, my concern was to understand what became clear, the identity that manifests among these differences. As a result, I came to the following systematization: monological method (inquisitorial process), dialogical method (discursive Theory of Judicial Procedure) and a control of judgments beyond the method (Hermeneutical Critique of Law). In the history of procedural law, I saw the transition of the ordeals to the rationalist process as a shift from objectivism to subjectivism, and the process as modern method of adjudication. In the comparative analysis, I saw the relationship between the judicial control emphasized by Discourse Theory and the one enphasized by Hermeneutical Critique of Law as "complementary totalities". I was able to reorganize it all in the following manner: Theory of Decision without Theory of Process is blind; Theory of Process theory without Theory of Decision is empty.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/5212 |
| Date | 12 November 2015 |
| Creators | Lopes, Ziel Ferreira |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/0806893389732831, Streck, Lenio Luiz Streck |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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