BRITO, Ana Vládia da Costa. O Programa Territórios da Cidadania e o desenvolvimento rural sustentável. 2013. 90f. : Dissertação (Mestrado em Economia Rural) – Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia Agrícola, Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza, 2013 / Submitted by Evilanny da Silva (eawusikagl@hotmail.com) on 2013-10-17T14:25:15Z
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Previous issue date: 2012 / Given the spread of the term sustainable rural development, the territorial approach has
become an alternative to transform the normative ideal contained in the idea of
developing something operating through public policies, such as the Citizenship
Territories Program (CTP). This program originated in 2008 with the objective to
promote and accelerate the elimination of poverty and social inequalities in rural areas.
Since then it has implemented in all Brazil, with ministries, federal and state agencies,
government representatives, municipal and civil society, series of actions in 120
territories. This research proposes to identify the importance of the CTP to sustainable
rural development in the state of Ceara. The study area encompasses the six Territories
of Citizenship of the State of Ceara. The analysis of levels of sustainability of the
Territories of Citizenship occurred through aggregate indices for each dimension of
sustainable development. Initially it was constructed a matrix of indicators with
information regarding the 100 municipalities included in the Territories of Citizenship
in the state of Ceara. Therefore, they were selected indicators of sustainability with a
greater connection with the actions proposed by PTC. In total it selected 35 (thirty five)
indicators derived from secondary data provided by the Brazilian Institute of Geography
and Statistics (IBGE), the Institute of Economic Research and Strategy of Ceara
(IPECE), the Department of the Unified Health (DATASUS) and National Institute for
Educational Studies and Research AnísioTeixeira (INEP). Data regarding the number of
shares and amount invested in each territory from Ceara were obtained from the
Program Execution Reports. The survey results show that the CTP during the study
period, contributing to sustainable rural development. However, no proven direct
relationship between the amounts invested by the program and feedback on those
aspects that should be affected by such investments. The social dimension, which
received the largest amount of investment, has not undergone significant changes in
their levels of development and there are even reverse if the territories of Cariri, Sertoes
of Caninde and Valleys Curu and Aracatiaçu. It was also an unequal distribution of
shares and investment between the dimensions analyzed, verifying the need for better
targeting of program resources in relation to the dimensions of sustainability. / Diante da difusão da expressão desenvolvimento rural sustentável, o enfoque territorial
passou a ser uma alternativa para transformar o ideal normativo contido na idéia desse
desenvolvimento em algo operativo por meio de políticas públicas, como, o Programa
Territórios da Cidadania (PTC). Esse programa surgiu, em 2008, com o objetivo de
promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural.
Desde então, tem implementado, em todo Brasil, junto com os ministérios, os órgãos
federais e estaduais, os representantes governamentais, municipais e a sociedade civil,
uma série de ações em 120 territórios. Essa pesquisa propõe identificar a importância do
Programa Territórios da Cidadania ao desenvolvimento rural sustentável do Estado do
Ceará. A área estudada abrange os 6 (seis) Territórios da Cidadania cearenses. A análise
dos níveis de sustentabilidade dos Territórios da Cidadania ocorreu por meio de índices
agregados referentes a cada dimensão do desenvolvimento sustentável. Inicialmente
construiu-se uma matriz de indicadores com informações referentes aos 100 municípios
inseridos nos Territórios da Cidadania no Estado do Ceará. Para tanto foram
selecionados indicadores de sustentabilidade com uma maior relação com as ações
propostas pelo PTC. No total foram selecionados 35 (trinta e cinco) indicadores obtidos
a partir de dados secundários fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
(IPECE), pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os dados referentes ao
número de ações e montante investido em cada território cearense foram obtidos junto
aos Relatórios de Execução do Programa. Os resultados da pesquisa mostram que o
PTC, durante os anos estudados, contribuiu para o desenvolvimento rural sustentável.
Entretanto, não foi comprovada relação direta entre os valores investidos pelo programa
e as respostas naqueles aspectos que deveriam sofrer a influência de tais investimentos.
A dimensão social, que recebeu o maior montante de investimentos, não sofreu
mudanças significativas nos seus níveis de desenvolvimento, havendo inclusive
retrocesso, caso dos territórios de Cariri, Sertões de Canindé e Vales do Curu e
Aracatiaçu. Constatou-se também uma desigualdade na distribuição de ações e
investimentos entre as dimensões analisadas, verificando a necessidade de um
direcionamento mais equitativo dos recursos do programa em relação às dimensões da
sustentabilidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/6263 |
| Date | January 2012 |
| Creators | Brito, Ana Vládia Costa |
| Contributors | Lima, Patrícia Verônica Pinheiro Sales |
| Publisher | Universidade Federal do Ceará |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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