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Previous issue date: 2014-03-12 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Desde a promulga??o da Constitui??o Federal de 1988 e, ap?s a publica??o do decreto 4.887/2003 do governo de Lu?s In?cio Lula da Silva, as discuss?es referentes ?s comunidades tradicionais e, de modo particular as comunidades quilombolas, vem ganhando espa?o nos debates pol?ticos e culturais. A discuss?o sobre o direito ? terra envolve uma dimens?o cultural, na qual a identidade desses grupos ? questionada, al?m de uma dimens?o pol?tica, na qual diversos agentes est?o envolvidos no andamento dos processos de titula??o das terras. Assim, bem mais do que afirmar que as terras s?o direito dos grupos, nosso estudo traz uma discuss?o sobre a pol?tica de titula??o de terras dos grupos reconhecidos quilombolas do P?ga e Arrojado em Portalegre RN, investigando de que forma eles est?o organizados em favor do andamento de seu processo de titula??o e quais s?o os fatores de seu estancamento. Atrav?s da pesquisa qualitativa e das metodologias de entrevistas orais e semiestruturadas, priorizamos em nossa an?lise a fala dos sujeitos (quilombolas), n?o a tomando como verdade absoluta, al?m da fala dos representantes do poder do Estado e suas rela??es estabelecidas no territ?rio. Tendo esses elementos como norteadores da nossa investiga??o, constatamos que h? um desconhecimento dos grupos do P?ga e Arrojado sobre seus processos de titula??o, culminando em uma fr?gil organiza??o desses grupos em favor deste e dos demais direitos. Al?m disso, o processo de identifica??o com uma suposta tradi??o quilombola se mostra diferenciado, quando nos deparamos com a afirma??o dessa identidade e a aus?ncia de conhecimento sobre seu significado, fato que denominamos como identidade imposta , se pensarmos na pr?pria formula??o das pol?ticas p?blicas direcionadas a esses grupos que, as enquadra em regras de declara??o de sua identidade. Nesse sentido, acreditamos que as peculiaridades dos processos de forma??o e de identifica??o das comunidades quilombolas existentes no Brasil, devam ser consideradas na formula??o e no aprofundamento das pol?ticas destinadas a esses grupos, para que n?o caiamos na generaliza??o das an?lises enquadrando-as em padr?es culturais e pol?ticos
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/18969 |
Date | 12 March 2014 |
Creators | Pereira, Camila da Silva |
Contributors | CPF:14959750880, http://lattes.cnpq.br/1811716812760920, Dantas, Eug?nia Maria, CPF:52288404434, http://lattes.cnpq.br/6296149707446296, Silva, C?cero Nilton Moreira da, CPF:52535436353, http://lattes.cnpq.br/3089186720597223, Dozena, Alessandro |
Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-Gradua??o em Geografia, UFRN, BR, Din?mica e Reestrutura??o do Territ?rio |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Format | application/pdf |
Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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