The present study aimed to analyze the applicability of legal theories ImprevisÃo and avoidable damage in minimizing the effects of uncertainty in the agribusiness contracts. To examine such application, first, secondary data extracted from time series database of IBGE and IPEA-DATA in the estimation of an econometric model, where methods of time series, unit root test, test were employed were worked co-integration Johansen model vector error correction and variance decomposition of forecast errors. This econometric procedure aims to demonstrate margins of errors in the prognosis of future data. The sample period covers January 2007 to December 2011. As an additional function was taken concomitantly, a research field whose basic aim was to characterize the contractual relationship of an agribusiness production chain. The supply chain was chosen the culture of cashew in the state of CearÃ. The set of results in a systemic way, demonstrates that despite all the caring of economic agents in running a successful strategic planning within their productive activity, there is always a "gray area", under the impenetrable human perspective, imbued with extraordinary facts and unpredictable that when they occur, cause imbalance in contracts. This means that the fatality not envisioned by econometric methods, the legal instruments supplementing them in order to adjust the contracts, rebalancing them again. / O presente trabalho se propÃs analisar a aplicabilidade das teorias jurÃdicas da ImprevisÃo e dos Danos evitÃveis na minimizaÃÃo dos efeitos da incerteza no contratos de agronegÃcio. Para examinar referida aplicaÃÃo, primeiramente, foram trabalhados dados secundÃrios extraÃdos de sÃries histÃricas do banco de dados do IBGE e IPEA-DATA na estimaÃÃo de um modelo economÃtrico, onde foram empregados mÃtodos de sÃries de tempo, teste de raiz unitÃria, teste de co-integraÃÃo de Johansen, modelo de vetor de correÃÃo de erros e decomposiÃÃo da variÃncia de erros de previsÃo. Tal procedimento economÃtrico tem o objetivo de demonstrar margens de erros no prognostico de dados futuros. O perÃodo analisado abrange janeiro de 2007 a dezembro de 2011. Em uma funÃÃo suplementar foi feita, concomitantemente, uma pesquisa de campo cujo intuito basilar foi caracterizar a relaÃÃo contratual de uma cadeia produtiva do agronegÃcio. A cadeia produtiva escolhida foi a cultura da castanha de caju no Estado do CearÃ. O conjunto de resultados, de forma sistÃmica, demonstra que, apesar de todo zelo dos agentes econÃmicos em executar um bom planejamento estratÃgico dentro de sua atividade produtiva, sempre hà uma âzona obscuraâ, impenetrÃvel sob a Ãtica humana, impregnada de fatos extraordinÃrios e imprevisÃveis que, quando de sua ocorrÃncia, causam desequilÃbrio nos contratos. Isso significa que, na fatalidade nÃo antevista pelos mÃtodos economÃtricos, os instrumentos jurÃdicos suplementando-os, de forma a reajustar os contratos, reequilibrando-os novamente.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:8305 |
| Date | 24 June 2014 |
| Creators | Francisco Josà Mendes Vasconcelos |
| Contributors | RobÃrio Telmo Campos, Maria LÃrida Calou de AraÃjo e MendonÃa, Francisco Josà Silva Tabosa |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia Rural, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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