O objeto de estudo da presente dissertação é a análise da forma pela qual se dá a interpretação de normas pelo Poder Judiciário, principalmente através de técnicas decisórias oriundas do movimento neoconstitucionalista, permeadas pelo ativismo e criatividade judiciais, por meio de interpretações expansivas de normas e uso da ponderação entre princípios, valores e direitos fundamentais. Além disso, a pesquisa aborda os fundamentos do uso do princípio da proporcionalidade, com vistas à construção de um modelo de aplicação concreta aos casos em que serve de paradigma de aplicação. Por fim, são ressaltados os elementos necessários para análise da razoabilidade/proporcionalidade no intuito de desenvolver uma construção de parâmetros indutores para uma jurisdição objetiva, mais controlada e menos subjetivista, mediante formas efetivas de controle dos atos decisórios, especialmente quando do uso da técnica da ponderação, evitando assim o surgimento de subjetivismos e decisionismos, visando fortalecer as estruturas do Estado Democrático de Direito. / The aim of this dissertation is the analysis of how the Judiciary gives interpretation of rules, which mostly adjudicated techniques had began with the neoconstitucionalist movement that has been permeated by judiciary creativity and activism throughout expansive laws interpretation besides the prudence use of principles, values and fundamental rights. Moreover, this research covers the fundamental use of principles proportionality in order to build a concrete application model in cases of adhibition paradigm. Therefore, this study points the necessary elements for the analysis of reasonableness/proportionality intending to develop inductors parameters for an objective jurisdiction, more controlled and less subjective, by an effective command of decision-making acts, especially when using the balancing of principles, which may help to avoid subjectivisms and settlings, in order to reinforce the structures of the Democratic State of Law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-01092017-100730 |
| Date | 26 October 2016 |
| Creators | Sponchiado Neto, Silvio |
| Contributors | Zufelato, Camilo |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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