Há um consenso na literatura de que a criança que trabalha tem um rendimento escolar menor, e atingirá um nível de escolaridade final mais baixo do que o alcançado por aquelas que não trabalham. Conseqüentemente, quando adultos, terão salários menores do que os indivíduos que começaram a trabalhar mais tarde, e esse mecanismo é o que também se conhece como ciclo de perpetuação da pobreza. Partindo da hipótese de que as crianças trabalham para complementar a renda da família - ou seja, trabalham porque são pobres - as iniciativas que visam o combate ao trabalho infantil ajudam a diminuir as diferenças entre pobres e não-pobres, uma vez que atua numa de suas causas. Enfim, são ações capazes de quebrar o ciclo que mantém pobres várias gerações de uma mesma família. Os programas Bolsa Escola em geral não exigem formalmente que a criança seja afastada de atividades laborais para que o benefício lhe seja concedido. Porém, como existe a obrigatoriedade da freqüência escolar, que reduz o tempo disponível para outras atividades, e é realizada transferência em dinheiro que substituiria a renda do trabalho da criança, entende-se que a saída do mercado de trabalho é um efeito colateral ou transbordamento (spillover) de um programa cujo objetivo explícito é incentivar a demanda por educação formal e aliviar a pobreza corrente. Avaliou-se o impacto dos programas de bolsa escola sobre o trabalho infantil no Brasil, utilizando os microdados da PNAD 2001, por meio de duas estratégias complementares: i) modelo próbite em que a variável dependente é um se a criança trabalha e zero se não trabalha; e ii) regressão por mínimos quadrados ponderados, para as crianças que trabalham, em que a variável dependente é o número de horas semanais trabalhadas por mês. É possível concluir que o programa é eficiente na redução do número de horas mensais de trabalho das crianças, e que uma bolsa adicional diminui jornada das crianças que trabalham em duas horas na área urbana e três horas na área rural. No entanto, os testes realizados não foram conclusivos em relação à decisão da família de inserir suas crianças no mercado de trabalho. / There is a consensus in the literature that if a child works his/her level of schooling will decrease and consequently he/she will receive lower wages in adult life, forcing their children to work to guarantee family subsistence. Based on the hypothesis that children work to complement family income, the initiatives to eradicate child labor helps to diminish the differences between the poor and non-poor. The minimum income for school attendance programs - like bolsa escola in Brazil - in general do not request formally that the child quits his/her job to receive the benefit. However, since school attendance is mandatory, which reduces the available time for other activities, and there is a cash transfer that substitutes the childs income from work, the decrease in the labor market participation is a spillover effect of the program, whose objectives are to stimulate the demand for formal education and to alleviate current poverty. As a way to evaluate the impact of the bolsa escola programs on the child labour in Brazil, based on microdata from PNAD 2001, a regression model was estimated by weighted least squares for the weekly hours worked by children and a probit model for the familys decision of childrens participation in the labor force. It is possible to conclude that the program is really efficient to decrease childrens weekly hours of work, but the test for participation in the labor force was inconclusive. An additional bolsa has diminished in two hours the weekly hours worked by children in rural areas and in three hours in urban areas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-08032004-160249 |
| Date | 16 January 2004 |
| Creators | Ferro, Andrea Rodrigues |
| Contributors | Kassouf, Ana Lucia |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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