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Previous issue date: 2014-04-14 / CNPQ / O referido estudo tem, como propósito, analisar o trabalho infantil doméstico na sociedade capitalista contemporânea, tendo como enfoque os elementos econômicos, jurídicos e socioculturais que envolvem a problemática e o sentido que este ganha no atual contexto de crise estrutural do capital e dos processos contemporâneos de superexploração da força de trabalho. Que sentido o trabalho infantil doméstico ganha no atual contexto de crise e de superexploração da força de trabalho, em especial na realidade brasileira, e que impactos esta atividade traz à vivência particular da condição infantil de crianças e adolescentes trabalhadores domésticos? A pesquisa se realizou no Brasil, no estado da Paraíba, no município de João Pessoa. O “locus” de referência empírica foi o ambiente escolar. O estudo analisa a superexploração da força de trabalho nas economias dependentes e a funcionalidade do trabalho infantil doméstico. Buscou-se apropriar da particularidade das economias latino-americanas, sobretudo no que se refere à produção e reprodução da força de trabalho e como esta vem impactar o valor da força de trabalho, a apropriação e transferência de valor, o que se faz sob a via da superexploração da força de trabalho, e em que medida isso vem implicar a superexploração da força de trabalho feminina e a exploração do trabalho infantil doméstico e, numa relação dialética, o seu inverso, e como estes vêm reconfigurando o espaço doméstico e familiar e impactar a infância, O que levou as seguintes conclusões: a superexploração da força de trabalho no contexto contemporâneo recrudesce a exploração do trabalho infantil doméstico e esta, por sua vez – num movimento dialético – reforça os processos de superexploração da força de trabalho por contribuir para a diminuição dos custos de reprodução da classe trabalhadora. Sua existência e persistência é, portanto, funcional aos processos de superexploração da força de trabalho, o que explica sua persistência, sobretudo na América Latina e, em especial, no Brasil, em detrimento de uma série de medidas jurídicas e sociais que visam a combatê-lo. Sua utilização possibilita diminuir os custos com a reprodução da força de trabalho; contribuir para o processo de reprodução da força de trabalhadora e para a transmissão de valores instituídos que se fazem transmitir por meio da cultura, através dos quais se reproduzem as desigualdades de classe e gênero; reforça-se a desresponsabilização do Estado no que se refere às políticas voltadas à assistência às famílias, o que vem engendrar novas atribuições à infância da classe trabalhadora e um novo sentido ao trabalho infantil doméstico com fortes implicações à condição infantil. O que remete a vivências particulares da infância da classe trabalhadora, em que se faz marcar e demarcar pela exploração e supeexploração da força de trabalho e pela expropriação de direitos, em que se faz destacar a violação dos direitos infantis. / The following work aims in analyze domestic child labor in the contemporary capitalist society, it focus on economic, legal and sociocultural elements that involve this issue and the meaning it gets in the current capital structural crises context and the workforce overexploitation in the contemporary processes. What meaning the child domestic labor gets in the current crisis and overexploitation of the labor force context, with emphasis on the Brazilian reality, and which influences this activity brings to the particular experience of the working child and adolescent infantile conditions? The research took place in Brazil, in the state of Paraiba, in the city of João Pessoa. The empirical reference ‘locus’ was the school environment. The study analyses the overexploitation of the labor force in the dependent economics and the functionality of the child domestic labor. It sought to appropriate the Latin-American economic particularities, especially in what refers to production and reproduction of the workforce and how it will create an impact at the workforce value, the appropriation and transference of values, which is made by the workforce overexploitation, and how it will associate with the female workforce exploitation and with the child domestic labor in a dialectic relation, its reverse and how they have been changing the domestic and familiar space and impacting childhood. Which led to the following conclusions: workforce exploitation in the contemporary context increases the child domestic labor overexploitation and that, on the other hand – in a dialectic movement – reinforces the labor force overexploitation processes because it helps to decrease the reproduction of the working class costs. Its existence and persistence is, therefore, functional to the workforce overexploitation processes, which explains its persistence, overall in Latin America, and especially in Brazil, over a range of legal and social measures aimed to fight it. Using it allows the costs decrease with the workforce reproduction; contributes to the workforce reproduction process and in the transmission of instituted values that are transmitted by culture, which helps to reproduce the class and gender inequalities; the State irresponsibility is reinforced in what refers to policies focused in family assistance, coming to generate new rights to the working class infancy and a new meaning to the domestic child labor with great implications to the infant’s condition. Which refers to particular childhood experiences of the working class, and overexploitation of the workforce and by the expropriation of rights, in which is marked and delimited by overexploitation with emphasis on the violation of children’s rights.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/17417 |
| Date | 14 April 2016 |
| Creators | LIRA, Terçália Suassuna Vaz |
| Contributors | PERUZZO, Juliane Feix |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Servico Social, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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