O mercado pet vem crescendo continuamente, sendo considerado um ramo de atividade em sintonia com a vida moderna. São diversas as mudanças sociais e de comportamento dos tutores de animais de estimação. O aumento de afetividade dessa relação, traz diversos benefícios mutuamente. Os animais de estimação assumem um papel diferenciado e isto se reflete no consumo e principalmente na compra do alimento. Logo, percebe-se o aumento da competitividade, gerada pela atratividade e globalização deste mercado, sendo necessária a implementação práticas modernas de gestão e definição de estratégias. Este trabalho visou analisar e compreender a tributação da ração para cães e gatos e calcular a carga tributária que incide ao consumidor final. As estratégias de gestão tributária são relevantes e influenciam na competitividade empresarial. O STN possui concentração mais elevada na tributação das bases de bens e serviços se comparado a média dos países da OCDE. O governo procura manter sua arrecadação através da política fiscal. Esta pesquisa foi desenvolvida com base em levantamento bibliográfico e documental, sendo uma abordagem qualitativa, descritiva e exploratória. Elaborou-se uma simulação da carga tributária ao longo da cadeia produtiva da ração pet com base na legislação pertinente, obteve-se um percentual de carga tributária na indústria de 52,63%, sobre o distribuidor de 6,61% e sobre o pet shop de 7,30%. Em 2016 a carga tributária média nacional foi de 32,38% do PIB, enquanto que na simulação elaborada obteve-se que o consumidor pagou ao comprar a ração pet, 41,86% de impostos, acumulados ao longo da cadeia produtiva. Notou-se que a tributação da ração pet está 9,48 p.p. maior que a média nacional daquele ano. A tributação da ração vêm sendo apontada constantemente por empresários e entidades do setor como excessiva e um dos principais obstáculos de desenvolvimento. Outrossim, percebe-se que o governo ainda não reconhece os benefícios trazidos por estes animais de estimação para sociedade, visto os aumentos constantes na carga tributária destes produtos. / The pet market has been growing continuously, being considered a branch of activity in tune with modern life. There are several social and behavioral changes of the tutors of these pets. The increased affectivity of this relationship brings several benefits mutually. Pets play a distinct role and this is reflected in consumption and especially in the purchase of food. Therefore, the increase in competitiveness generated by the attractiveness and globalization of this market is evident, and it is necessary to implement modern management practices and define strategic planning. This work aimed to analyze and understand the taxation of ration for dogs and cats and calculate the tax burden on the final consumer. Tax management strategies are relevant and influence business competitiveness. The STN has a higher concentration in the taxation of the bases of goods and services when compared to the average of the OECD countries. The government seeks to maintain its revenue through fiscal policy. This research was developed based on a bibliographical and documentary survey, being a qualitative, descriptive and exploratory approach. A simulation of the tax burden along the pet food production chain was made based on the pertinent legislation, obtaining a percentage of tax burden in the industry of 52.63%, on the distributor of 6.61% and on the pet shop of 7.30%. In 2016 the national average tax burden was 32.38% of GDP, while in the elaborated simulation it was obtained that the consumer paid by buying the pet ration, 41.86% of taxes, accumulated along the productive chain. It was noted that the taxation of pet food is 9.48 pp higher than the national average for that year. The taxation of the ration has been constantly pointed out by businessmen and entities of the sector as excessive and one of the main obstacles of development. Also, it is noticed that the government still does not recognize the benefits brought by these pets to society, given the constant increases in the tax burden of these products.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-22082019-150054 |
| Date | 28 June 2019 |
| Creators | Pilla, Marcelo Eduardo Zanelato de |
| Contributors | Gameiro, Augusto Hauber, Leonelli, Fabiana Cunha Viana |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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