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Previous issue date: 2016-02-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Despite all progress made in regards of the recognition of women's rights in recent decades, yet there is a deep gap between the formal recognition of equality between men and women and its real achievement. By the various reported and exposed indexes in this research, it is perceived that there is a culture in transition, with strong patriarchal traits and male domination, which are reflected on the organization of social life, especially in politics and law, always considered territories inherent to men. The persistence of gender inequality in public spaces of power a situation which, from the consolidation of Brazilian democracy and especially after the 1990s,
is of concern to government's agenda, movements for women rights and the international community motivates this work. The publishing of several national and international reports informs the maintenance of under-representativeness of women in Brazil, especially in places of representation such as the Legislative Power, despite inclusion efforts such as the
establishment of application quotas. The lack of presence and, therefore, the absence of women experience in spaces of political construction as well as in Law impact negatively on the quality of democracy built in Brazil after the military regime. We intend, with the presented study , analyze and understand the dynamics of inclusion and existing gender inequality in Brazilian
politics , trying to capture the role of institutions in the production and reproduction of this discrepancy and how it relates to the process of government in presidentialism coalition ,
pointing partisan barriers that hinder women's access to public office , as well as the quantitative impact of this under-representation in the activities of the Senate, as the legislative production and the establishment of agendas. Much of studies conducted in the country on the theme , focuses on the underrepresentation of women in politics restrictively the scope of the Chamber of Deputies, bypassing the analysis of gender relations in the Senate. Thus, the study aims the understanding of a social justice issue, which is gender inequality in positions of power, from an institutional point of view of the Democratic State of Law, having the Brazilian Federal Senate in its 54th Legislature, covering the years 2011-2015, as the research locus. / A despeito de todos os avanços obtidos em relação ao reconhecimento dos direitos das mulheres nas últimas décadas, ainda há uma profunda distância entre o reconhecimento da igualdade formal entre homens e mulheres e sua concretização. Percebe-se, pelos diversos índices noticiados e expostos nesta pesquisa, a existência de uma cultura em transição, com fortes
traços patriarcais e de dominação masculina, que se refletem sobre a organização da vida social, especialmente na política e no direito, sempre considerados territórios inerentes aos homens.
Constitui motivação ao presente trabalho, a persistência da desigualdade de gênero nos espaços públicos de poder, situação que, a partir da consolidação da redemocratização brasileira. A
publicação de diversos relatórios nacionais e internacionais informa a manutenção da subrepresentatividade das mulheres no Brasil, em especial nos locais de representação, como o
Poder Legislativo, a despeito de tentativas de inclusão, como o estabelecimento de cotas de candidatura. A diminuta presença das mulheres e, portanto, das suas experiências, nos espaços de construção da política e do Direito impacta, em termos de representação por presença, sobre a qualidade da democracia erguida no Brasil após o regime militar. Pretendemos, com o estudo apresentado, analisar e compreender a dinâmica de inclusão e desigualdade de gênero existente na política brasileira, procurando captar o papel das instituições na produção e reprodução dessa discrepância e de que forma ela se relaciona com o processo de governo no presidencialismo
de coalização, apontando os entraves partidários que dificultam o acesso da mulher aos cargos públicos, bem como, a repercussão quantitativa dessa sub-representação nas atividades do Senado Federal, como a produção legislativa e o estabelecimento das agendas. Grande parte estudos realizados no país, sobre o tema, foca a sub-representação das mulheres na política restritivamente ao âmbito da Câmara dos Deputados, passando ao largo da análise das relações de gênero no Senado Federal. O estudo ambiciona, portanto, apresentar um diagnóstico preliminar acerca de um problema de justiça social, que é a desigualdade de gênero nos espaços de poder, sob o ponto de vista institucional do Estado Democrático de Direito, tendo como locus de pesquisa o Senado Federal Brasileiro, na sua 54ª Legislatura, abrangendo os exercícios de 2011-2015.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.mackenzie.br:tede/1181 |
| Date | 02 February 2016 |
| Creators | Brasil, Patricia Cristina |
| Contributors | Bertolin, Patrícia Tuma Martins, Silva, Solange Teles da, Rocha, Antônio Sérgio Carvalho |
| Publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Direito Político e Econômico, UPM, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie, instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie, instacron:MACKENZIE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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