O objetivo dessa tese é analisar a política de açudagem pública empreendida pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a partir da reestruturação fundiária derivada dessa política e da utilização da população mais afetada pelas secas como de mão de obra nas construções de açudes. As ações de combate às secas foram acessadas através das publicações oficiais e da ação do Dnocs em Coremas. A partir do marco de 1877, as secas tornaram-se um problema nacional, mobilizando esforços e recursos para a mitigação de seus efeitos deletérios, como a alta mortalidade da população afetada e, sobretudo, as famosas retiradas que punham em marcha um exército de famintos a procura dos centros menos atingidos. A formulação de uma política contra as secas se deu em um momento de grande discussão tanto sobre o caráter nacional e a criação do Estado Nação, como sobre a constituição do Nordeste enquanto região específica. Na década de 1930, a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs), órgão que havia sido criado em 1909, foi reformulada pelo então Ministro da Viação e Obras Públicas, o paraibano José Américo de Almeida, dando início a um período de grande prestígio em termos de recursos e realizações. Entre as políticas de combate aos efeitos das secas, ganhou destaque a chamada solução hidráulica que consistia em construir grandes reservatórios públicos para acumular água, que seria utilizada nos períodos de estiagem e também em projetos de irrigação. Para José Américo de Almeida, os grandes reservatórios públicos cumpririam a dupla função de armazenar água e fornecer trabalho à população afetada, impedindo sua dizimação e fixando-a em sua região. Entre os açudes iniciados nessa época, está o Sistema Coremas-Mãe D\'água, localizado no Vale do Piancó, no alto sertão paraibano. Classificada inicialmente como uma espécie de vazio demográfico, a área desapropriada para a instalação dos açudes era povoada por pequenos sítios cuja produção dependia principalmente da mão de obra de trabalhadores-moradores. Deslocados sem qualquer compensação por parte do Estado, muitos desses moradores tornaram-se operários nas obras do Dnocs ou rendeiros do órgão. Embora justificadas pela promessa de melhoria da vida da população do sertão, muitas das obras de combate às secas terminaram por expropriar camponeses e pequenos proprietários, tornando mais precárias as condições de trabalho a que estavam submetidos, como foi o caso em Coremas. / The aim of this thesis is to analyze the dam building policy carried out by the National Anti Drought Department (Dnocs), from the point of view of its impacts on the distribution of land and the use of the impoverished population to build this dams. The anti drought policies were accessed by official publications and trough the actions of the Department in the city of Coremas. From the benchmark of 1877, droughts became a national problem, mobilizing efforts and resources to mitigate its effects, such as the high mortality rate and, most of all, the famous withdraws that put on march a famine army in the search of less affected centers. The formulation of an anti drought policy took place during a period of great discussion not only about the national character and the building of the National State, but also about the constitution of the Northeast as a specific region. In the 1930\'s, the Federal Anti Drought Institute (Ifocs), created in 1909, was reformulated by the then Minister of Transport and Public Works, José Américo de Almeida from the state of Paraíba, giving birth to a prestigious period in terms of resources and realizations. Among the anti drought policies, there was an emphasis in the so called hydraulic solution, that consisted of building big public reservoirs to store water to be used in drought periods and irrigation projects. According to José Américo de Almeida\'s opinion, such public reservoirs had the double function of storing water and providing jobs for the affected population, what would prevent the massive deaths and fix this population in its own region. Among the dams initiated during this period is the Coremas-Mãe D\'água System, located in the Piancó Valley, in Paraíba hinterland. At first classified as if it were a demographic void, the area expropriated to install the dam were filled with small farms producing with the work of resident tenants. Uprooted without any compensation form the State, a great deal of them became workers on Dnocs enterprises or tenants of the Department. Although the anti drought policies were justified by the promise of improving the life of the population located in the semi-arid, many of the enterprises ended up expropriating peasants, tenants and small land owners, making the conditions of work under which they were submitted worse.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-05102017-175831 |
| Date | 14 June 2017 |
| Creators | Lucchesi, Fernanda |
| Contributors | Marques, Ana Claudia Duarte Rocha |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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