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Previous issue date: 2014-02-22 / Currently the country is facing serious crisis in the electric power sector and energy deficit is no longer a future threat, but a problem today that urgently needs to find solutions for the short, medium and long term. Solutions should be taken with urgency, and here it is noteworthy that the crisis that we now live in the electricity sector is directly related with the lack of planning in the years that have passed. The solutions for the short and medium term, with the exception of energy conservation, are emergency solutions and are more costly to society. And the long-term solutions depend on the direction the government will give the sector. A viable alternative to eliminate the risk of blackout are the increase in investments in generation by power plants programs because their projects are relatively quick to implementation and operation. But can these projects require environmental damage that will undoubtedly need to be studied, from the perspective of environmental law, analyzed and monitored to not sacrifice the environment we live in exchange for the purpose of achieving development. Making up concomitantly required, the monitoring and assessment of legal issues related to these projects, hence proposals that aim to achieve sustainability then be made. / Atualmente o país enfrenta grave crise no setor de energia elétrica e o déficit de energia não é mais uma ameaça do futuro, e sim um problema da atualidade que precisa urgentemente da busca de soluções de curto, médio e longo prazos. Soluções devem ser tomadas com máxima urgência, e aqui vale ressaltar que a crise que vivemos hoje no setor de energia elétrica decorre da falta de planejamento nos anos que se passaram. As soluções de curto e médio prazo, à exceção da conservação de energia, são soluções emergenciais e como tal custam mais caro para a sociedade. E as soluções de longo prazo dependem dos rumos que o Governo dará ao setor. A alternativa viável para não corrermos o risco em ficar sem energia elétrica são os investimentos em programas de aumento em geração através de usinas termoelétricas, pois seus projetos são relativamente rápidos para implantação e operação. Mas consigo estes projetos demandam prejuízos ambientais que indubitavelmente precisam, sob a ótica do direito ambiental, ser estudados, analisados e acompanhados para não sacrificarmos o ambiente em que vivemos em troca do objetivo de se alcançar o desenvolvimento. Fazendo-se concomitantemente necessário o levantamento e avaliação dos aspectos legais relacionados a estes projetos, para daí então ser efetuado propostas que objetivem alcançar a sustentabilidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/693 |
| Date | 22 February 2014 |
| Creators | Moura Filho, Inácio Gomes de |
| Contributors | BELLO FILHO, Ney de Barros, Maciel, Adeilton Pereira, Silva, Fernando Carvalho |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E AMBIENTE/CCET, UFMA, BR, Energia e Ambiente |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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