[pt] Sobretudo nos últimos anos, o Brasil tem intensificado as
políticas de reforma agrária e combate à pobreza rural.
No
entanto, o debate sobre o tema tem ignorado questões
importantes relacionadas à origem da concentração
fundiária e à eficácia dos instrumentos adotados. A tese
tem como objetivo analisar o papel de políticas públicas
voltadas ao mercado de terras, considerando um critério
de
eficiência agrícola, em um ambiente em que (i) as pessoas
adquirem terra não apenas para a produção agrícola, mas
também para outras finalidades, e (ii) o mercado de
arrendamento de terras não funciona adequadamente. Mostra-
se que essas duas características não apenas afetam a
eficiência da alocação de recursos destinados à
agricultura
como também têm importantes conseqüências para o desenho
de
políticas públicas. O capítulo 1 apresenta um modelo
teórico que estabelece os princípios básicos da análise
sistemática das imperfeições do mercado de terras
brasileiro e suas conseqüências para a política
econômica.
Os capítulos 2 a 4 discutem, respectivamente, aspectos de
implementação do programa de reforma agrária
redistributiva, da taxação de terras e questões associadas
ao mercado de arrendamento de terras. Por fim, a
conclusão
resume os principais resultados encontrados, as
limitações
e a pesquisa futura. / [en] In the last few years, the Brazilian government has been
intensifying economic policies of land reform and poverty
alleviation. However, the debate about this issue has been
overlooking important questions related to the land
concentration and the effectiveness of the policy
instruments. The aim of the dissertation is to analyze the
role of such policies in an environment in which (i) land
property provides non-agricultural benefits and (ii) the
land rental market does not work well. The results indicate
that these two characteristics not only ffect the
agricultural efficiency but also the design of development
policies. Chapter 1 presents a theoretical model
establishing the main framework of the analysis,
considering market imperfections and their consequences to
the land policies. Chapters 2 to 4 discuss some issues of
the implementation of three policy instruments - the land
reform program, the land tax and the land rental market.
The conclusion summarizes the main results of the
dissertation, some limitations and the guidelines for
future research.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:4784 |
| Date | 14 April 2004 |
| Creators | JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO |
| Contributors | HUMBERTO LUIZ ATAIDE MOREIRA, HUMBERTO LUIZ ATAIDE MOREIRA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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