Os planos de opções de ações vêm sendo, cada vez mais, utilizados como forma de remuneração de empregados no Brasil, principalmente por empresas de capital aberto, cujo número, também, cresceu nos últimos anos. A contabilização das despesas de remuneração decorrentes desses planos não era requerida no Brasil até 2007. Tal contabilização envolve a definição de elementos como conta de contrapartida, valor e momento de reconhecimento dessas despesas. O terceiro elemento, momento de reconhecimento das despesas, é definido como o período no qual a empresa recebeu os serviços, conforme as práticas contábeis internacionais e norte-americanas, e não é objeto de estudo deste trabalho. A definição dos outros dois elementos é discutida neste trabalho, considerando as diferenças existentes entre as despesas calculadas com base no valor justo das opções na data da outorga e as despesas calculadas com base no valor justo das opções em cada data-base até a data de seu exercício. Essas diferenças decorrem da classificação dos planos no Patrimônio Líquido ou no Passivo, respectivamente. O benefício recebido pelo empregado no momento do exercício, que é o mesmo independente de sua classificação contábil, não deveria ser igual ao valor contabilizado, independente da classificação do Plano? Tanto o IASB quanto o FASB estipulam que os planos com liquidação pela entrega de ações, a princípio, deveriam ser classificados no Patrimônio Líquido e contabilizados pelo valor justo calculado na data da outorga e que os planos com liquidação em dinheiro, a princípio, deveriam ser classificados no Passivo e contabilizados pelo valor justo atualizado. Esta pesquisa, mediante estudo de caso das empresas cujas ações fazem parte do Ibovespa, discute os impactos decorrentes da classificação desses planos como instrumento de patrimônio e do consequente registro do valor justo calculado na data da outorga versus o valor justo atualizado a cada data de Balanço, como é adotado, atualmente, para os planos classificados no Passivo, tendo o objetivo de responder à seguinte questão: Qual dessas formas de contabilização mais se aproxima da realidade econômica da transação? Os resultados apresentados demonstram que os planos classificados no Passivo representam valores mais próximos dos valores dos benefícios recebidos pelos empregados do que os planos classificados no Patrimônio Líquido, cujos valores justos foram calculados na data da outorga dos planos, resultando, consequentemente, em divulgação mais relevante para o usuário das informações contábeis. / More and more, the stock options plans are being used as a way of remunerating employee in Brazil, most of all by the public companies, whose numbers have been growing in the last years. The recognition of the compensation costs was not required in Brazil until 2007. The accounting of these compensation costs involves the definition of elements as the contra entry, value and moment of recognizing these expenses. The third element, moment of recognizing these expenses, is defined as the period where the company receives the services, according to IFRS and US GAAP, and is not in the scope of this work. The definition of the other two elements, although, are discussed in this work, considering the differences between the expenses calculated based on the fair value at the grant date and the expenses calculated based on the fair value at each reporting date. These differences are due to classification of the plan as an element of Equity or Liability, respectively. The gain that the employee perceives at the date of exercise of the option, that is the same independent of the classification of the plan in the Balance Sheet, shouldnt be the same as the accounted value at this date? IASB and FASB agree that awards with settlement in shares should be classified in Equity and accounted for based on the fair value calculated at the grant date, and that awards with cash settlement should be classified in Liabilities and accounted for based in the fair value at each reporting date until the exercise of the options. This work discuss the impacts of the classification of these plans as equity instruments and the consequent recognition of the fair value calculated at the grant date versus the fair value calculated at each reporting date, as adopted for the plans classified in Liability, with the objective of responding the following question: Which of these ways of accounting is nearer the economic reality of the transaction?. The results show that the plans classified in Liability better represent the value of the benefits received by the employees than the plans classified in Equity, with corresponding values calculated at grant date, resulting, consequently, in more relevant information to the users.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-01122009-185233 |
| Date | 19 November 2009 |
| Creators | Cynthia Barião da Fonseca |
| Contributors | Luiz Nelson Guedes de Carvalho, Fernando Caio Galdi, Eliseu Martins |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Controladoria e Contabilidade, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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