A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) tornou-se obrigatória para as companhias de capital aberto que atuam no mercado brasileiro, a partir de 2008. Com cunho econômicosocial e com o objetivo de mostrar a riqueza adicionada pela empresa à economia do país, a DVA mostra a estrutura de remuneração dos fatores de produção adotada pela companhia. As informações da DVA compõem um dos indicadores do modelo GRI de Balanço Social. Esse modelo tem levado algumas empresas a divulgarem suas DVAs inserindo uma linha com os investimentos sociais dentre as linhas de distribuição de valor adicionado. Nesse contexto, esta tese buscou investigar quais as condições para os investimentos socioambientais serem considerados distribuição de valor adicionado na DVA. Para responder às questões de pesquisa, foram realizadas pesquisa teórica, sobre DVA e sobre responsabilidade social corporativa, e pesquisa empírica, com análise de conteúdo dos Relatórios de Sustentabilidade de 22 companhias abertas no Brasil. Os investimentos socioambientais identificados, na pesquisa empírica, foram analisados sob a ótica dos conceitos econômicos relacionados a valor adicionado e sob a ótica do IBGE, responsável pelo cálculo do produto nacional no país. Como conclusão, propõe-se a inclusão de uma linha na DVA, na parte de distribuição do valor adicionado, para os investimentos socioambientais que atendam às seguintes condições: (i) haver dispêndio por parte da empresa investidora, além daqueles gerados pelo próprio processo produtivo; (ii) haver benefício para a comunidade, além daqueles proporcionados pela simples existência da empresa; (iii) o consumo final do bem ou serviço, objeto de investimento social, ocorrer na comunidade; (iv) o dispêndio não representar compensação de externalidades negativas geradas pelo processo produtivo; (v) o dispêndio não representar consumo de bens ou serviços usados no processo produtivo; e (vi) não haver aproveitamento de incentivo fiscal caracterizado como dedução do tributo devido. Contudo, mudar a estrutura de uma demonstração contábil envolve muita discussão e muitas simulações para análise dos impactos da mudança. Esta tese dá início à discussão. É importante que a mudança não desestimule a realização de projetos sociais bem-sucedidos, mas é necessário incentivar maior transparência na divulgação dos projetos socioambientais das empresas. Como limitações do trabalho, destacam-se, principalmente, o uso de amostra intencional não representativa da população e o uso de Relatórios de Sustentabilidade, documento não obrigatório e, em sua maioria, não auditado. Por fim, acredita-se que o trabalho tenha contribuído para aproximar a DVA dos conceitos da Contabilidade Nacional. / Value Added Statement (VAS) became a mandatory practice for all publicly traded companies in Brazil since 2008. Bearing a economic and social value and having the objective to show the benefits the company has added to the domestic economy, the Value Added Statement discloses the companys own structure for the remuneration of production factors. The information brought up by the VAS compose an indicator of the GRI model of Social Report. Maybe it is due to this model that some companies have released VASs including a line with social investments amongst the lines of value added distribution. In such context, this thesis investigates what are the conditions that might allow environmental and social investments to be considered added value distribution in the VAS. In order to answer the research question a theoretical research on VAS and corporate social responsibility was conducted, as well as an empirical research based on the Sustainability Reports of 22 publicly traded companies in Brazil. The environmental and social investments identified in the empirical research were analyzed through the means of economic concepts related to value added by the IBGE, which is responsible for the publishing of the countrys national gross product. The conclusion of this investigation proposes the inclusion of an VAS line, at the value added distribution part, for environmental and social investments that show the following requirements: (i) there has to be an expense on the part of the investment company, besides those generated by the production process; (ii) there has to be benefits to the community, besides those brought by the mere existence of the company; (iii) the final consumption of the good or social service has to occur inside the community; (iv) the expense cannot represent the compensation of negative externalities created by the production process; (v) the expense cannot represent the consumption of goods or services used in the production process; and (vi) there cannot be any sort of tax incentive characterized as deduction of the due amount. It is worth noting that any change in an accounting statement structure demands discussion and many simulations so as to evaluate its impact. This thesis initiates the discussion. It is important to point out that the proposed changes should not prevent well succeeded social projects to happen, but rather increase their transparency. Among the limitations of this investigation are the use of samples that do not represent a population and the use of Sustainability Reports that are not audited or mandatory documents. At any rate, this work aims at bringing the concepts of VAS closer to National Accounting.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-18122009-093324 |
| Date | 30 November 2009 |
| Creators | Fregonesi, Mariana Simões Ferraz do Amaral |
| Contributors | Santos, Ariovaldo dos |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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