Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1
LeidianeSO_DISSERT.pdf: 3146450 bytes, checksum: 614b044afeb6342e5e2bc0c3bebe9ad3 (MD5)
Previous issue date: 2012-11-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This research analyzes the Rio Grande do Norte care services to women who face
violence in the context of contemporary capitalism. To do so, we situate the
patriarchy in the set of current social relations and its relationship with the corporate
determinations in everyday life. The new functions of the Patriarchy in the capital
sociability permeates the lives of individuals and particularizes the relationships of
violence which affects women, requiring, in the immediate level, policy-making to
face them. The research found an arsenal of contradictory possibilities and limitations
in dealing with violence. In this process, forms of struggle and resistance
predominate, which appear as possibilities and limits were identified relate to the
socio-historical context of regression of the rights, historical moment in which
increase the objective difficulties in everyday life to ensure the legal achievements. It
is worth to emphasize the achievements and contradictions that characterize the
struggle process for rights, linking services to women to the social policies and to the
limits they face in opposition to the aims of the State to meet the mandatory
requirements of capital, reducing its role as the main guarantor of policies and rights.
In this sense, the trajectory of the achievements that have referred to the
proclamation of a specific law to deal with combat violence against women, the Maria
da Penha Law - 11.340/06, which provides an integrated set of measures that, if
implemented, would allow the women protection from relations of violence they
experience. We identified in Rio Grande do Norte precarious services that are
essential to achieve the Maria da Penha Law. This situation requires a feminist
organization to claim the rights that enable women to see themselves as people with
rights in the process of collective struggle. This is the historical need for continuity of
struggles that accumulate policies for the existence of a new model of social relations
of gender. One of the possibilities that are presented in the current context is the
impact on the public budget in order to ensure compliance with the budget for public
policies for women - woman budget. In this perspective, feminist segments in
national and state level have been organized to understand the functioning and
monitoring of social policies. This is a condition and prerequisite for ensuring policies
to ensure basic rights and the violence combat , which still requires an integrated set
of services. The survey results allow us to consider that the struggle for rights is
necessary at this historical moment, however it is not sufficient in human
emancipation, which requires new forms of social relations that determine
substantive equality between men and women. Thus, the feminist movement faces
the challenge to organize and strengthen itself in daily life, in order to execute a
project that changes the meaning of women's rights, articulated to a corporate project
which wants other command in the set of social relations . This study emphasizes
the need for a more and more organic connection between feminism and social
struggles, to ensure the inclusion of women in anti-capitalist struggle / Este trabalho sistematiza os resultados obtidos na an?lise dos servi?os de
atendimento ?s mulheres que enfrentam viol?ncia no contexto do capitalismo
contempor?neo. Para tanto, objetivamos situar o patriarcado no conjunto das
rela??es sociais atuais e sua rela??o com as determina??es capitalistas na vida
cotidiana. Essa rela??o permeia a vida dos indiv?duos e particulariza as rela??es de
viol?ncia que atingem as mulheres e exigem elabora??o de pol?ticas para seu
enfrentamento. Na rela??o explora??o-domina??o encontrada, apresentamos limites
e possibilidades ao devido enfrentamento dessas quest?es, problematizando a
configura??o dos direitos no atual momento hist?rico em que as conquistas legais se
tornam par?metros a serem seguidos e representam um conjunto de conquistas a
serem garantidas efetivamente enquanto media??es para um novo modelo de
rela??es. Destacamos as conquistas e as contradi??es que caracterizam o processo
de luta por direitos, vinculando os servi?os para as mulheres ao conjunto das
pol?ticas sociais e aos limites que estas enfrentam frente ao direcionamento do
Estado para atender ?s necessidade do mercado, reduzindo seu papel de principal
garantidor das pol?ticas. Nesse sentido, destacamos a trajet?ria das conquistas que
remeteram ? conquista de uma lei espec?fica para tratar do enfrentamento ?
viol?ncia contra a mulher, a Lei Maria da Penha 11.340/06, que prev? um conjunto
articulados de medidas que permitam a prote??o das mulheres das rela??es de
viol?ncia que vivenciam. Identificamos um quadro de precariza??o dos servi?os, que
exige organiza??o feminista para reivindicar os direitos b?sicos que possibilitem ?s
mulheres se reconhecerem enquanto sujeitos de direitos no processo de luta
coletiva que possibilitem a exist?ncia de novo modelo de rela??es sociais de g?nero.
Para tanto, o movimento feminista enfrenta o desafio de organizar-se e fortalecer-se
no cotidiano, com vistas ? efetiva??o de um projeto que radicalize o sentido dos
direitos das mulheres, articulado a outros projetos que vislumbrem outro
ordenamento no conjunto das rela??es sociais. Uma das possibilidades que
apresentam no atual contexto ? a incid?ncia no or?amento p?blico, que visem
garantir o cumprimento do or?amento destinado ?s pol?ticas p?blicas para as
mulheres or?amento mulher. Nesta perspectiva, segmentos feministas a em n?vel
nacional e estadual v?m se organizando para entenderem o funcionamento do
or?amento e o monitoramento do conjunto das pol?ticas sociais. Defendemos as
possibilidades da garantia dos direitos b?sicos fundamentais das mulheres como
pressupostos ao desenvolvimento de direitos na perspectiva da emancipa??o
humana, que por sua vez exige novas formas de sociabilidade entre homens e
mulheres, como particularidades de um conjunto de rela??es totalit?rias. Evidenciase
a necessidade de uma articula??o entre feminismo e lutas sociais, que garantam
a inser??o das mulheres na luta anti-capitalista
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/17912 |
| Date | 07 November 2012 |
| Creators | Oliveira, Leidiane Souza de |
| Contributors | CPF:38208059315, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728268A0, Silva, Andrea Lima da, CPF:83764348453, http://lattes.cnpq.br/2628383920215926, Silva, Marlise Vinagre, CPF:62990772715, http://lattes.cnpq.br/4487277633601086, Santos, Silvana Mara de Morais dos |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, UFRN, BR, Servi?o Social, Forma??o Profissional, Trabalho e Prote??o Social; Servi?o Social, Cultura e Rela??e |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0026 seconds