Orientador: Prof. Dr. Artur Zimerman / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016. / A violência sexual é uma agressão recorrente tanto em tempos de paz quanto em situações de conflitos, sendo que neste último o ataque adquire caráter mais complexo, até pela natureza própria de um conflito. A Segunda Guerra Mundial foi um marco na preocupação do sistema internacional para garantir condições mínimas de direitos humanos, entre os quais se destaca o problema da violência sexual. Este estudo pretende traçar os avanços no combate à violência sexual em situação de conflito armado partindo dos acontecimentos da Segunda Guerra Mundial. Relacionamos a violência deste tipo nos conflitos com as modificações nos instrumentos jurídicos de proteção, visto que, após os conflitos da década de 90 em que a violência sexual foi utilizada como arma de guerra, a comunidade internacional passou a direcionar maior atenção a essa forma de agressão. Partimos da suposição de que políticas públicas nacionais e internacionais no combate à violência sexual durante períodos de paz reduzem as agressões e são princípios modificadores da cultura de estupro. Portanto, busca-se examinar os avanços dos direitos humanos na questão de violência sexual, como os acordos e tratados criados para assegurar maior proteção de mulheres e crianças em situações de conflito, as políticas de violência sexual e o posicionamento da comunidade internacional diante de situações de conflitos armados. / The violence sexual is a frequent aggression in peacetime and under conflicts in which the events become much more complex due to the intrinsic features of a conflict. The Second World War was a milestone in the international system concerns about basic conditions for the human rights among them sexual violence issues. This study aims to trace advances in the combat of sexual violence in situations of armed conflict starting from the Second World War. We relate this kind of violence with changes and creations of legal instruments for protection mainly because the international community has been paid more attention for this matter since the 90¿s decade when sexual violence was employed as war weapons. We assume that national and international public policies against sexual violence during peacetime reduce aggressions and constitute principles for changes in the rape culture. Therefore, one seeks to examine the advances of human rights in the sexual violence issues, with agreements and treaties that assure protection of women and children under conflicts, policies against sexual violence and the international community positions about situations of armed conflict.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:106226 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Oliveira, Roberta Moya |
| Contributors | Zimerman, Artur, Teixeira, Alessandra, Blanes Sala, José |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, 112 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106226&midiaext=74390, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106226&midiaext=74391, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=106226 |
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