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Previous issue date: 2016-04-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O trabalho tem como objetivo central: investigar o processo da participação popular no planejamento e gestão urbanos, no plano municipal, tendo a experiência participativa de Vitória da Conquista, no período de 1997 a 2015, como estudo de caso. A temática da participação popular no planejamento e gestão urbanos teve maior incidência no Brasil a partir da década de 1980, sendo efetivada como lei através do Estatuto da Cidade, em 2001. Esse atribuiu principalmente aos governos municipais a responsabilidade de democratizar os processos de tomada de decisões públicas via políticas integrativas, como a implementação de instituições participativas, a exemplo do Orçamento Participativo e dos Conselhos municipais de políticas públicas. Na prática, as diretrizes para a participação foram desenvolvidas de formas diversas, segundo o desenho institucional de cada governo e a mobilização da população local por se inserir nesse processo e lutar pela participação. A cidade média baiana de Vitória da Conquista expressa em seu cotidiano essa dinâmica, uma vez que, há na cidade, desde 1997, um governo que instituiu políticas participativas, concomitantemente, a atuação de grupos sociais organizados, como as associações de moradores, que buscam construir a sua participação nesse processo. Os cidadãos de Vitória da Conquista que se envolvem na participação popular, lutam, principalmente, por melhores condições de vida, o que acarreta no engajamento desses em debates e decisões, antes, restritas ao Estado. Para investigar essa dinâmica, a pesquisa foi elaborada com base em revisão bibliográfica e estudo de caso. Nesse último, foram desenvolvidas entrevistas junto a membros do governo de Vitória da Conquista, que atuam na esfera pró-participação. Assim como, foram feitas observações empíricas e entrevistas estruturadas com as associações comunitárias de três bairros da cidade: Cidade Maravilhosa, Guarani e Conveima I. Analisou-se, também, o trabalho desenvolvido pelo Movimento Unificado de Associações de Moradores de Vitória da Conquista, nesse contexto. Ao final, evidenciou-se que Vitória da Conquista apresenta uma rotina peculiar de participação popular no planejamento e gestão urbanos, desenvolvida no município desde o final da década de 1990 por governo e sociedade. Apesar de seus avanços, essa rotina deve ser ampliada, tendo em vista contribuir para construção de uma democracia participativa. / The work has as central objective: investigate the process of popular participation in urban planning and management at the municipal level, having the participatory experience of Vitória da Conquista, in the period 1997-2015, as the case study. The theme of popular participation in urban planning and management had higher incidence in Brazil from the 1980s, being effective as law by the City Statute in 2001. This assings, mainly to municipal governments the responsibility to democratize public decision-making processes through integrative policies as, the implementation of participatory institutions, such as the Participatory Budget and the municipal Councils of public policies. In practice, the guidelines for participation have been developed in various ways, in according to the institutional framework of each government and mobilization of the local population to be included in that process and to strive for participation. The Bahian average city of Vitoria da Conquista expressed in its daily this dynamic, since there are in the city, since 1997, a government that instituted participatory policies, concomitantly, the activities of organized social groups, such as, neighborhood associations seeking to build their participation in this process. The citizens of Vitória da Conquista that engage in popular participation, fight, mainly, for better living conditions, which results in engaging in debates and decisions, before restricted to the state. To investigate this dynamic, the research was developed based on literature review and case study. In the latter, interviews were carried out at the Vitória da Conquista government members, which act in pro-participation sphere. As well as, empirical observations and structured interviews with community associations in three neighborhoods of the city: Cidade Maravilhosa, Guarani and Conveima I. In this context, we analyzed also the work of the Unified Movement of Neighboord Associations of Vitória da Conquista in this process. In the end, it became clear that Vitoria da Conquista presents a peculiar routine for popular participation in urban planning and management, developed in the city since the late 1990s by the government and society. Despite their advances, this routine should be expanded, in order to contribute to building a participatory democracy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:123456789/8463 |
| Date | 29 April 2016 |
| Creators | Meira, Aletícia Alves |
| Contributors | Faria, Teresa Cristina de Almeida |
| Publisher | Universidade Federal de Viçosa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFV, instname:Universidade Federal de Viçosa, instacron:UFV |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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