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Os desdobramentos das reformas de educação profissional e tecnológica promovidas pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva no Instituto Federal do Ceará, campus Juazeiro do Norte

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Previous issue date: 2014-10-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis proposes to examine the Federal Institute of Technological Education
of Ceará (IFCE) campus Juazeiro, in advance of the neoliberal policies of vocational
and technological education, undertaken by the governments of Fernando Henrique
Cardoso and Lula da Silva. The research seeks to read between the lines, discussing
the economic, political and ideological interests in the constitution of legislation
related to vocational and technical education, developed by the governments of
Fernando Henrique Cardoso and Lula da Silva, with emphasis on Decree No. 2,208 /
1997 recorded the first and Decree No. 5,154 / 2004 and Law No. 11,892 / 2008,
promulgated by the second. To understand reality, the job will leave the dialectical
method, believing that this allows the construction and reflection of reality in its
historical entirety. Given the above, the research question that is intended to clarify is
this: as the definitions contained in vocational and technical education reforms
implemented since the second half of the 90s of XX century, were being implemented,
or not, in IFCE campus Juazeiro? This presents the hypothesis that the policies of
professional and technological education, developed in recent decades, the Brazilian
government pledged more with the market and international agencies than with the
needs and interests of workers in the country. From a methodological standpoint, we
opted for a qualitative study. The methodological approach was selected to
bibliographic and documentary research, since this gives the investigator the
opportunity to gather a lot of information pertaining to its object through the use of
laws, procedures and school conditions etc. The search can also be defined as a
case study by allowing the deepening of a certain reality. In this case, the reality to be
known is the IFCE campus Juazeiro, in order to get to know the impact of policies on
vocational and technical education, enacted by governments Fernando Henrique
Cardoso and Lula da Silva, the reality in question. A survey conducted in IFCE
campus Juazeiro, made it clear that reform in vocational and technical education,
promoted by Fernando Henrique Cardoso, settled himself ideologically and
financially to the capital accumulation process, in view of consolidating the state
minimum in that economic regulation should be undertaken by market forces, and the
state should provide the minimum necessary services, such as education, safety,
health etc. Regarding reform in vocational and technical education held by the Lula
da Silva government, could be seen that, despite some advances in education,
promoted by his government in recent decades, causing qualitative changes from the
previous government, these advances still were not able to counter the neoliberal
conceptions of education, nor were sufficient to promote a comprehensive education
in the perspective of emancipation of the working class. / A presente dissertação propõe-se a analisar o Instituto Federal de Educação
Tecnológica do Ceará (IFCE), campus Juazeiro do Norte, no avanço das políticas
neoliberais de educação profissional e tecnológica, empreendidas pelos governos
Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva. A pesquisa busca ler as entrelinhas,
discutindo os interesses econômicos, políticos e ideológicos presentes na
constituição da legislação referente à educação profissional e tecnológica,
desenvolvidas pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva, com
ênfase no Decreto nº 2.208/1997 exarado pelo primeiro, e no Decreto nº 5.154/2004
e na Lei nº 11.892/2008, promulgados pelo segundo. Para compreensão da
realidade, o trabalho partirá do método dialético, por acreditar que este possibilita a
construção e a reflexão da realidade, em sua totalidade histórica. Diante do exposto,
a questão norteadora que se pretende elucidar é a seguinte: como as definições
contidas nas reformas de educação profissional e tecnológica, implementadas a
partir da segunda metade da década de 90 do século XX, foram sendo implantadas,
ou não, no IFCE, campus Juazeiro do Norte? O presente trabalho apresenta como
hipótese, que as políticas de educação profissional e tecnológica, desenvolvidas,
nas últimas décadas, pelos governos brasileiros, comprometeram-se mais com o
mercado e os organismos internacionais do que com as necessidades e interesses
dos trabalhadores do país. Do ponto de vista metodológico, optou-se por um estudo
de natureza qualitativa. O procedimento metodológico selecionado foi a pesquisa
bibliográfico-documental, visto que esta fornece ao investigador a possibilidade de
reunir uma grande quantidade de informações referentes ao seu objeto, através da
utilização de leis, processos e condições escolares etc. A pesquisa pode ser definida,
também, como um estudo de caso, por possibilitar o aprofundamento de
determinada realidade. No caso em questão, a realidade a ser conhecida é o IFCE,
campus Juazeiro do Norte, de modo a buscar conhecer a repercussão das políticas
de educação profissional e tecnológica, promulgadas pelos governos Fernando
Henrique Cardoso e Lula da Silva, na realidade em questão. A pesquisa realizada no
IFCE, campus Juazeiro do Norte, tornou claro que a reforma na educação
profissional e tecnológica, promovida por Fernando Henrique Cardoso, acomodou-se
ideológica e financeiramente ao processo de acumulação do capital, na perspectiva
da consolidação do Estado mínimo, em que a regulação econômica deve ser
realizada pelas forças do mercado, e ao Estado cabe prover os serviços mínimos
necessários, como: educação, segurança, saúde etc. Quanto à reforma na educação
profissional e tecnológica, realizada pelo governo Lula da Silva, pôde-se perceber
que, apesar dos alguns avanços em educação, promovidos pelo seu governo, nas
últimas décadas, provocando mudanças qualitativas em relação ao governo anterior,
esses avanços ainda não foram capazes de se contrapor às concepções neoliberais
de educação, tampouco foram suficientes para promover uma educação integral, na
perspectiva de emancipação da classe trabalhadora.
Palavras-chave: Educação profissional e tecnológica, IFCE, Juazeiro do Norte,
Estado mínimo.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4846
Date02 October 2014
CreatorsTrigueiro, Nilene Matos
ContributorsAveiro, Jorge Fernando Hermida
PublisherUniversidade Federal da Paraí­ba, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPB, BR, Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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