Este trabalho analisa o processo de conformação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Votuporanga/SP, a princípio justificada e orientada pelos processos de ocupação dos espaços intraurbanos no município, em consequência dos deslocamentos populacionais que promoveram alterações não apenas na estrutura interna da cidade mas também na configuração do desenho urbano, sobretudo nas décadas de 1970 a 1990, processos esses desencadeados pela lógica de reprodução do capital industrial. O recorte histórico compreende o período entre os anos de 1996 a 2012, dadas as especificidades no zoneamento de interesse social no município, considerando as primeiras ZEIS gravadas em Votuporanga pela Lei n. 2.830/1996, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, instituída pelo Plano Diretor Municipal/1996 (PDM/96). O recorte em 2012 ocorre por conta da disseminação das ZEIS na periferia da cidade - as ZEIS em áreas periféricas (vazio periurbano) - e em vazios intraurbanos, instituídas pelo Mapa das ZEIS - Anexo VIII da lei n. 106/2007. (Plano Diretor Participativo/2007) a partir da Lei n. 216 de 15/08/2012, aqui analisadas como motor da expansão urbana, orientadas pela dinâmica do capital imobiliário. As análises se voltam para a compreensão das formas de manejo do instrumento em Votuporanga vinculadas à centralização do poder político e de decisão sobre a reprodução do espaço urbano primordialmente nas mãos dos empreendedores imobiliários que adquirem grande parte das glebas urbanizadas e urbanizáveis do município orientando a produção do espaço urbano. Essas glebas são, comumente, aquelas reservadas ao especial interesse social, que em Votuporanga constituem- se em um campo nitidamente favorável aos procedimentos especulativos e à reprodução do capital, com valor ascendente no mercado das terras, seja na forma de edificações, ou ainda na forma de parcelamento do solo, especialmente em áreas gravadas como ZEIS. Analisou-se estes processos em um dos vários municípios de médio porte do estado de São Paulo, sobretudo por serem lugares pouco estudados se comparados ao volume de pesquisa a respeito das regiões metropolitanas. Soma-se a isto o fato de que os municípios de pequeno e médio portes apresentam conflitos semelhantes àqueles enfrentados pelas metrópoles, porém em escala proporcional à sua dimensão física. Buscou-se ainda compreender como os fatores que engendraram a produção e a reprodução da cidade e como a ZEIS, que originariamente preconizou uma política urbana inclusiva, sofreu transformações e distorções nos seus objetivos, decorrentes da imposição da lógica da reprodução do capital cujas raízes são os interesses do mercado imobiliário. Analisa-se as ZEIS em Votuporanga no período entre 1996 e 2012, como instrumento que se forma num contexto diferente das ZEIS nas metrópoles, tanto em forma quanto na sua cronologia. / The research analyzes the forming process of the special zones of social interests - ZEIS in the municipality of Votuporanga/SP, originally justified and guided by the procedure of intra urban space occupation in the municipality, as a result of population displacements that generated some changes not only in the city inner infrastructure but also the urban design layout, mainly from 1970 and 1990 decades, processes those triggered by the reproduction of the industrial capital approach. The historical clipping covers the period between the years from 1996 to 2012, given the particularities in the social interests zoning into the municipality, considering the prime ZEIS engraved in Votuporanga, Under the Act n. 2.830/1996, Land Subdivision, Use and Occupation law, established through Citys Master Plan/ 1996 (PDM/96). The clipping in 2012 happens because of the spreading of ZEIS in the suburbs of the city - the ZEIS in the peripheral areas (per urban void) and in the intra urban voids established by the ZEIS map - appendix VIII in the act n. 106/2007. (Participative Master Plan/2007) in the Act n. 216 de 15/08/2012, here analyzed as the engine of urban expansion, guided by the dynamics of Real Estate capital. The analyzes turn back to the understanding the methods of management for the instrument in Votuporanga bound to the centering of the political power and decision about the urban space reproduction first by the hands of the real state entrepreneurs that acquire the major part of the urbanized and urbanizing glebes inside the municipality leading the urban space production. These glebes are commonly those reserved to the special social interest, that in Votuporanga are constituted in a field clearly favorable to the speculative procedures and the reproduction of the capital, with a crescent value in the land Market, be in a building shape, or even in the subdivision land way, especially in areas engraved as ZEIS. Those procedures were analyzed in one of the several municipalities of average size in the state of São Paulo, mostly for being little studied places if compared to the amount of research in regard of the metropolitan regions. Adding to the fact that the municipalities of small and average sizes present similar conflicts to those faced in the metropolitan cities, however in a scale in the proportion of their physical dimension. It was tried to understand how the factors that engender the production and reproduction of the city as ZEIS, that originally foreboded an inclusive urban politic, had suffered changes and distortions in its goals, due to the impositions of the capital reproduction logic whose roots are the concern of the Real Estate Market. Analyzing the ZEIS in Votuporanga in the period between 1996 and 2012, as instrument conceived in a different context as the ZEIS in the metropolitan cities, such o in layout os in its timeline.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-31072015-094519 |
| Date | 29 May 2015 |
| Creators | Cucato, Janaina Andréa |
| Contributors | Negrelos, Eulalia Portela |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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