No Brasil, historicamente predominou uma cultura de institucionalização da infância pobre. A doutrina jurídica praticada ao longo do tempo, as concepções de família e criança, a desigualdade social influenciam as práticas de atendimento à infância. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o abrigo em entidade é medida provisória e excepcional. Esta pesquisa objetiva caracterizar a situação do abrigamento de crianças de zero a seis anos em Ribeirão Preto, nos quatro abrigos que atendem essa faixa etária, focando: caracterização das crianças abrigadas e suas famílias (dados sócio-demográficos) e caracterização da trajetória do abrigamento. Os dados foram coletados pela pesquisadora, também psicóloga do Fórum de Ribeirão Preto-SP. Pesquisou-se o período de abril/2003 a abril/2005, nos prontuários/pastas das crianças nos abrigos, no banco de dados do Setor de Serviço Social e Psicologia do Fórum e nos processos dessas crianças na Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. Foram utilizadas duas fichas para coleta de dados, uma relativa à criança e à trajetória do abrigamento e outra relativa à família. Além disso, como procedimentos auxiliares para compreensão da realidade realizaram-se entrevistas com os coordenadores dos abrigos, conselheiros tutelares, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ribeirão Preto e, com atores sociais em Porto Alegre-RS. Considerando a complexidade do fenômeno, o referencial teórico-metodológico a orientar a coleta e análise deste trabalho é a perspectiva da Rede de Significações. Dentre alguns dos resultados ressalta-se significativa ausência de informações sobre as crianças e suas famílias; 258 crianças foram abrigadas no período; 59% meninos; 51% afros-descendentes; 50% sem informação sobre terem pai; 78% têm irmãos, 55% recebem visitas familiares; 27% estiveram abrigados anteriormente; 86% moram em bairros situados nas zonas mais pobres. Para as famílias, predominância de afros-descendentes; mães como únicas responsáveis pelos filhos; pais com baixa escolaridade, desemprego ou trabalhos que exigem pouca qualificação e oferecem baixos salários; reduzido número de registros de encaminhamentos para programas de atendimento à família. Sobre motivo do abrigamento, predominância de negligência, abandono e falta temporária de condições, associado à dificuldade financeira da família; significativos períodos de institucionalização tanto curtos de até cinco dias quanto longos de um ano ou mais; 63% das crianças retornaram à família de origem e 13% foram adotadas. Um abrigo é municipal, os demais ONGs; apresentam restrições de dias/horários para visitas familiares; apenas dois fazem trabalhos de reintegração familiar e acompanhamento pós-desabrigo. As instituições são atravessadas por mudanças políticas e contextuais, trazendo (des)continuidades no cuidado provido e diferenças nas formas de (não)fazer o registros dos dados. Observaram-se dificuldades de articulação entre os atores envolvidos no abrigamento; dificuldades em delimitar critérios para realizar abrigamentos e desabrigamentos e insuficiência na oferta de políticas públicas. Ao dar visibilidade para as crianças e famílias, a pesquisa contribui com diretrizes atuais de mapeamento local, bem como desnuda a dinâmica do abrigamento. Através dos indicadores pode contribuir para alteração dessa realidade: criação e manutenção do sistema de registros dos dados das crianças e famílias; subsídios para a formulação de políticas públicas a esse segmento. / The institutionalization of poor children has historically and culturally predominated in Brazil. The juridical doctrine practiced over time, the conceptions about family and children, and the social inequality all have influenced the child care services. In Brazil, the Child and Adolescent Statute foresees that \"keeping the child in foster institution\" is a transient and peculiar measure. The objective of the present research is to characterize the institutional situation of children aged 0 to 6 years old who live in four foster institutions situated in Ribeirão Preto by examining the sheltered children and their families (socio-demographic data) as well as their path towards institutionalization. Data were collected by the researcher, who is also psychologist of the Court of Ribeirão Preto, SP. The period of time between April 2003 and April 2005 was studied and the corresponding records/files were obtained from the childrens foster institutions, from the Psychology and Social Services database, and from the court processes. Two types of data were collected, namely, one relative to both children and their path towards institutionalization and other relative to their family. Besides, further procedures were performed in order to better understand the real situation of the children: interviews with coordinators of the shelters, tutor-counsellors, Chairman of the Ribeirão Preto Council for Child\'s and Adolescents Rights, and social actors in Porto Alegre, RS. Considering the complexity of the phenomenon, the theoretical-methodological basis to guide both data collection and study analysis involves the perspective of the Network of Meanings. Among the results, the most significant one was the lack of information on the children and their families; 258 children were sheltered in the period of study; 59% were boys; 51% were afro-descending; 50% knew nothing about their father; 78% had siblings; 55% received family visits; 27% had been previously sheltered; and 86% lived in poor areas. Their families were predominantly afro-descending; the mothers were the only responsible for the children; their parents had low educational level and most of them were unemployed or worked in low-qualification jobs with lower wages; and they had a reduced number of referrals to family social programs. The reasons for institutionalization include negligence, abandonment and transitory lack of social conditions in association with financial difficulties. The length of institutionalization ranged from short periods of five days to longer periods of one year or more; 63% of the children returned to their family of origin, and 13% were adopted. One of the foster institution is municipal and the other ones are ONGs, and all have time restrictions regarding family visits. Only two foster institutions have programs for family reintegration and post-institutionalization follow-up. These institutions suffer political and contextual changes, often resulting in care interruption and differences in the method of recording the data. Arrangement difficulties were observed among the actors involved in establishing criteria for institutionalization and (de)institutionalization in addition to the lack of public policy. By giving visibility to such children and families, the present research provides updated local mapping guidelines as well as reveals the dynamics of institutionalization. Through these indicators, this reality can be changed as follows: creation and maintenance of a recording data system for children and their families, and subsidies for formulating public policies to this population.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-17122008-231246 |
| Date | 12 June 2008 |
| Creators | Serrano, Solange Aparecida |
| Contributors | Ferreira, Maria Clotilde Therezinha Rossetti |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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