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Previous issue date: 2014-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to understand what are the factors that lead to the return suitors
adoption of children and adolescents under their responsibility, still in stage of
living. The study originated from the everyday concerns of professional practice
partner in the legal area. The work is divided into two parts. At first, we present a
contextualization of the history of exposure and abandonment of children and the
development of public policies that protect children and youth in Brazil, from the
time of colonial Brazil until today. For this, we rely primarily on studies of the
authors: Irene Rizzini, Maria Luíza Marcílio , Mary Del Priore, Myrian Veras
Baptista, among others . We did a brief history of the adoption of children and
adolescents, with the particularities of this issue in the Brazilian context,
addressing their different conceptions, its historical and legal frameworks. We also
highlight the reflection about who are the ' natural ' or ' biological ' children who are
referred to the adoption families. Discussed in this direction that place the ' family
of origin ' of the child occupies the stage of adoption, ie, they deliver, abandon or
suffer state intervention? Also present some ideas about what comes to the
adoption of children and adolescents and its various dimensions. And, from a
comparative reflection, we discuss the changes on the processes of adoption of
children and adolescents, occurring in the ACE from Law 12,010. The paper
addresses the historical trajectory of insertion and retention of professional social
work in the legal and social area for the development of this route we rely mainly
on studies of the authors Eunice Teresa Fávero and Silvia Alapanian . Also treat
the professional duties and responsibilities in this area of professional practice and
processuality adoption. The second part of this work is composed of the
methodological aspects used and the presentation of results. This is a qualitative
research that had as subject the professional social service and psychology who
work in the judiciary and an adoptive family. We also present the study of a
particular case from the documentary analysis of a situation of return. About the
adoptive filiation there are many myths and prejudices. In capitalist sociability, we
have an adult-centered culture that contributes to the paradigm that adoption is '
still ' available to applicants , and in these cases it is not seen as a right of children
and adolescents have a family , showing numerous challenges for which are seen
as ' subject ' and ' citizens ' rights / os pretendentes a adoção à devolução de crianças e adolescentes sob sua
responsabilidade, ainda em estágio de convivência. O estudo se originou a partir
das inquietações cotidianas da atuação profissional na área sócio jurídica. O
trabalho está dividido em duas partes. Na primeira, apresentamos uma
contextualização da história da exposição e do abandono de crianças e o
desenvolvimento de políticas públicas de proteção à infância e juventude no Brasil,
desde a época do Brasil Colônia até a atualidade. Para tanto, nos apoiamos
principalmente em estudos das autoras: Irene Rizzini, Maria Luiza Marcilio, Mary
Del Priore, Myrian Veras Baptista, entre outros. Fizemos um breve histórico da
adoção de crianças e de adolescentes, com as particularidades dessa questão no
contexto brasileiro, abordando as suas diferentes concepções, seus marcos
históricos e legais. Destacamos também, a reflexão acerca de quem são as
famílias naturais ou biológicas das crianças que são encaminhadas à adoção.
Nessa direção discutimos que lugar a família de origem da criança ocupa no
cenário da adoção, ou seja, elas entregam, abandonam ou sofrem a intervenção
estatal? Apresentamos ainda, algumas concepções acerca do que vem a ser a
adoção de crianças e adolescentes e suas diferentes dimensões. E, a partir de
uma reflexão comparativa, discutimos as alterações sobre os processos de
adoção de crianças e de adolescentes, ocorridas no ECA a partir da Lei 12.010. O
trabalho aborda a trajetória histórica da inserção e permanência do profissional do
serviço social na área sócio jurídica e para o desenvolvimento deste percurso nos
apoiamos principalmente nos estudos das autoras Eunice Teresinha Fávero e
Silvia Alapanian. Tratamos ainda, das atribuições e competências profissionais
nesta área de atuação profissional e da processualidade da adoção. A segunda
parte deste trabalho está composta pelos aspectos metodológicos utilizados e
pela apresentação dos resultados. Trata-se de uma pesquisa de natureza
qualitativa que teve como sujeitos os profissionais do serviço social e da
psicologia que atuam no judiciário e uma família adotiva. Apresentamos também o
estudo de um caso particular a partir da análise documental de uma situação de
devolução. Sobre a filiação adotiva há muitos mitos e preconceitos. Na
sociabilidade capitalista, temos uma cultura adultocêntrica que contribui para o
paradigma de que a adoção ainda está à disposição dos pretendentes e, nesses
casos, não é vista como um direito da criança e do adolescente de ter uma família,
demonstrando inúmeros desafios para que sejam vistos como sujeitos e
cidadãos de direitos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17676 |
| Date | 29 April 2014 |
| Creators | Goes, Alberta Emília Dolores de |
| Contributors | Baptista, Myrian Veras |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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