Com a Constituição Federal do Brasil de 1988, as comunidades remanescentes de quilombos adquiriram direito legal às áreas tradicionalmente ocupadas e o Estado passou a implementar Políticas Públicas visando seu desenvolvimento. Estas Políticas atualmente têm como foco a agroecologia, no sentido de manejo ecológico dos recursos naturais por meio de ação social coletiva. Porém, mesmo os projetos com tal enfoque não têm alcançado os resultados esperados, priorizando apenas a substituição de insumos sintéticos e práticas degradadoras. Considerou-se que o território pode ser um importante instrumento de análise de projetos de agroecologia e que projetos agroecológicos que abrangem as diferentes perspectivas do território têm maiores chances de resultados efetivos para comunidades quilombolas. Assim, o objetivo deste trabalho foi avaliar os Projetos Agroecológicos desenvolvidos na comunidade quilombola Mandira, em Cananéia/SP/Brasil. O trabalho foi realizado entre 2011 e 2014 através de técnicas qualitativas, com entrevistas, observação participante, história oral e análise de documentos. Os projetos analisados foram os relativos à criação da Reserva Extrativista do Mandira e manejo de recursos marinhos, e à implantação de sistemas agroflorestais. O projeto de manejo de recursos marinhos proporcionou inicialmente maior sustentabilidade à atividade e agregação de valor a partir da criação de uma Cooperativa, porém tem mostrado indícios de redução dos estoques naturais, segundo a percepção dos moradores, além da especialização na atividade e redução da produção para autoconsumo. O projeto de sistemas agroflorestais, de abrangência territorial, proporcionou maior diversidade de produtos, tanto para consumo quanto para comercialização, realizada em uma feira agroecológica. As famílias que trabalham com manejo de recursos marinhos possuem maior dependência do mercado, tanto para comercialização, quanto para obtenção de alimentos, diferentemente do outro projeto, que proporcionou maior autonomia, formação de capital social e alimentação saudável. Esses resultados podem confirmar a hipótese de que a perspectiva territorial se constitui um importante instrumento de avaliação de Projetos e também pode contribuir na implementação de ações de Políticas Públicas agroecológicas. / With the Federal Constitution of Brazil of 1988 the remaining maroon communities acquired statutory right to traditionally occupied areas and the Govern started to implement Public Policies aimed at their development. These policies currently are focused on agroecology, in the sense of ecological management of natural resources through collective social action. However, even projects with this approach have not achieved the expected results, just prioritizing the substitution of synthetic inputs and degrading practices. Whereas that the territorial approach involves endogenous and exogenous issues of the relationship between the community and the society, and would offer a greater opportunity of success in the implemented agroecological actions, the objective of this study was to evaluate Public Policies in Mandira maroon community in Cananéia, São Paulo State, Brazil, on these two different perspectives, agroecological and territorial. The study was conducted between 2011 and 2014 using qualitative techniques, including interviews, participant observation, oral history and document analysis. The analyzed projects were those concerning to the establishment of the Mandira Extractive Reserve and management of marine resources, and the implementation of agroforestry systems. The management project of marine resources initially provided greater sustainability to activity and adding value through the creation of a Cooperative, but it has shown signs of stock reduction, as perceived by residents, besides the specialization in the activity and reduction of production for self-consumption. The project of territorial coverage agroforestry systems, provided greater diversity of products, both for consumption and for sale, held in an agroecological fair. Families working with the marine resources management have greater dependence on the market, either for marketing as for obtaining food, unlike the other project, which provided greater autonomy, social capital formation and healthy eating, indicating that the territorial approach in Public Policy agroecological actions can contribute to more effective and sustainable results.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-06102014-160842 |
| Date | 08 August 2014 |
| Creators | Silva, Rafael Jose Navas da |
| Contributors | Garavello, Maria Elisa de Paula Eduardo |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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