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A Escola Cabana e a concepção de qualidade social de educação como política pública educacional para Belém/PA (1997-2004)

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Previous issue date: 2009 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / Tomando-se como referência as condições políticas e pedagógicas em que se realizam as políticas educacionais para a educação básica, este estudo analisou a concepção de qualidade social da educação, assumida pela Escola Cabana, no município de Belém/PA, no período de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necessários à educação de qualidade, bem como, analisa as contribuições e limites do Projeto Escola Cabana para construção do conceito de Qualidade Social da Educação como política pública. Realizou-se por meio de análise documental, assumindo a abordagem crítico-dialética como referencial teóricometodológico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produção bibliográfica existente das concepções de qualidade evidenciadas nas políticas educacionais, assim como das investigações realizadas sobre a Escola Cabana. A análise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, sendo considerados como fontes primárias do estudo os planos de governo, os cadernos dos fóruns e conferências, os cadernos de educação e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educação. Ao analisar tal política é possível apontar algumas considerações que indicam a referência da Qualidade Social da Educação, em um primeiro momento, como uma estratégia pela qual se alcançaria a inclusão social na escola, com sua ação centrada no processo de reorientação curricular, o qual envolve a organização do trabalho pedagógico por meio da resignificação do tempo para aprendizagem, da formação voltada para a cidadania e democracia, da instituição de processos democráticos de avaliação da aprendizagem, assim como, da organização do ensino por meio do trabalho coletivo e interdisciplinar com vistas à permanência com sucesso do aluno na escola. Em um segundo momento observa-se uma elaboração mais ampla e avançada para formulação da Qualidade Social da Educação como política pública, tendo em vista, o importante vínculo construído entre a organização educativa escolar e a garantia de condições estruturais e financeiras como responsabilidade do poder público na oferta da educação como direito público subjetivo. / Taking as reference the political and educational place where the educational policies for basic education, this study examined the concept of social quality of education, adopted by the School Cabana, in the municipality of Belém / PA, in the period 1997 to 2004. Explains the factors and elements necessary to quality education, and analyzes the contributions and limits of the Project School Cabana for construction of the concept of Social Quality Education and public policy. Performed by means of documentary analysis, assuming the critical-dialectical approach as a theoretical framework and methodological. The research was developed, initially with a survey of existing literature on the production of quality designs highlighted in educational policies and the investigations on the School Cabana. The desk review focused on the official documents produced by the Municipal Department of Education - SEMEC, being considered as primary sources to study the plans of government, the terms of forums and conferences, terms of education and the proposed preliminary and final plan of the Municipal Education. In considering such a policy you can point out some considerations that indicate the reference of the Social Quality of Education in a first moment, as a strategy by which to achieve social inclusion in school, with its action centered in the curriculum shift, which involves the organization of educational work through resignificação of time for learning, training focused on citizenship and democracy, establishment of democratic processes of assessing learning, as well as organization of teaching through the collective and interdisciplinary work in order to stay with the student's success in school. In a second time there is a preparation for more extensive and advanced formulation of Social Quality Education as a public policy in view, the important link between the organization built school education and ensuring the financial and structural conditions and responsibility of public authorities in the provision of education as a subjective public right. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / SEMEC/PA - Secretaria Municipal de Educação

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/2135
Date15 June 2009
CreatorsFONSECA, Zaira Valeska Dantas da
ContributorsOLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de
PublisherUniversidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências da Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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