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Cordialmente,
Edilene
Bibliotecária/FAUFBA
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Dissertação_Cristiane Sarno.pdf: 40073287 bytes, checksum: 97ec4732a715dad7fe7803bc783695fd (MD5) / Esta dissertação enfoca a síntese possível entre o urbano e o ambiental, na perspectiva do Direito à Cidade, ante a importância que assume a questão ambiental frente ao atual padrão de ocupação urbana nas cidades brasileiras. O estudo abrange a área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga, situadas na área de confluência dos municípios de
Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador – RMS,
integrante da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental – APA Joanes/Ipitanga.
Foram definidos os seguintes objetivos: investigar a aproximação/distanciamento da
Legislação Urbanística e Ambiental brasileira das premissas do Direito à Cidade, quanto à sustentabilidade social e à sustentabilidade ambiental; investigar o processo de ocupação urbana e os fatores que impactam na qualidade urbano-ambiental da área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga, no período 1980 a 2011; realizar o levantamento da Legislação Urbanística e Ambiental aplicada à área, identificando suas convergências e divergências; investigar que fatores ou intervenções, além da fiscalização,
poderiam garantir a proteção/preservação da área e inseri-la ambientalmente no Direito à
Cidade, de modo conjugado ao direito à água. A metodologia aplicada fundamenta-se numa
abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos por meio de pesquisas bibliográfica,
documental e pesquisa de campo, com observações e entrevistas, estudo que culminou com os seguintes resultados: a) em um momento mais recente do processo de ocupação urbana de Salvador, observa-se um avanço em direção à área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga, resultando no comprometimento da sua qualidade ambiental; b) a desarticulação dos instrumentos legais deixa margem para o seu descumprimento; c) para a área convergem diferentes agentes com seus diferentes interesses no uso e ocupação dessa área; d) dado o quadro geral de escassez de áreas edificáveis na malha urbana contínua de
Salvador, a área de influência das bacias hidráulicas das represas do Rio Ipitanga representa a última fronteira a ser explorada no processo de expansão urbana nesse município; e)entretanto essa pressão também se faz presente no território dos Municípios de Simões Filho e Lauro de Freitas, indicando que seria, efetivamente, resultante de três vetores de expansão
urbana, com origem nesses três municípios que a compõem. Como se analisou neste trabalho, a síntese possível entre o urbano e o ambiental, na perspectiva do Direito à Cidade, potencialmente resulta das forças sociais que, interagindo conflitantemente sobre o meio,conformam determinadas ambiências urbanas. Longe de esgotar essa discussão, atenta-se aos aspectos que envolvem a ambiência urbana, como direito social e qualidade ambiental. A implantação do Parque Ecológico do Ipitanga na RMS pode vir a ser importante instrumento nesse sentido, desde que, além da fiscalização do uso e ocupação do solo, seja implementado um planejamento urbano-ambiental, com gestão metropolitana participativa, educativa e integrada, num sentido amplo do direito a cidades mais sustentáveis. / Salvador
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/13072 |
| Date | 26 September 2013 |
| Creators | Santos, Cristiane Sarno Martins dos |
| Contributors | Souza, Angela Maria Gordilho |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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