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Analogia jurídica e analogia : completude e justificação

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Previous issue date: 2003 / A analogia é aprofundada nesta pesquisa em três momentos distintos.
Há um preâmbulo constante de uma retrospectiva histórico-filosófica
abrangendo a filosofia grega, Aquino, Locke, Leibniz, Kant e Heidegger. A
primeira parte analisa a analogia jurídica e reflete sobre as lacunas,
semelhanças, conceituações e distinções no plano dogmático. A segunda
parte aborda a dicotomia entre retórica e conhecimento científico, priorizando
o exame da analogia enquanto argumento capaz de fundamentar uma decisão.
Palavras chaves: analogia, analogia jurídica, completude, lacunas,
semelhanças, analogia legis, analogia juris, interpretação extensiva,
fundamentos extralógicos da analogia, justificação, retórica, apreciação dos
fatos, verificação de analogias, teoria da decisão

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4871
Date January 2003
CreatorsALMEIDA NETO, Ubaldino de
ContributorsSALDANHA, Nelson Nogueira
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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