JUVÊNCIO, Sara Maria Spinosa. Terra de sonhos ou de mercados: avaliação do Projeto São José/ação fundiária: o caso do Assentamento Floresta II, Quixadá-CE. 2013. 115f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-07-30T12:44:40Z
No. of bitstreams: 1
2013_dis_smsjuvencio.pdf: 1943732 bytes, checksum: bb3ff71b1602d09f1322242821d2d285 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-07-30T13:33:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2013_dis_smsjuvencio.pdf: 1943732 bytes, checksum: bb3ff71b1602d09f1322242821d2d285 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-30T13:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2013_dis_smsjuvencio.pdf: 1943732 bytes, checksum: bb3ff71b1602d09f1322242821d2d285 (MD5)
Previous issue date: 2013 / The San Jose Project - Land Action (PSJ) composed an action pilot insertion of the World Bank in Brazil, in 1997, through the funding of access to land to landless and minifundistas in order to promote the fight against rural poverty articulating with the State Government. This research aims to evaluate the implementation process and development of the JSP from the meaning of tenure of households Settlement Forest II, the city of Quixadá, from 1997 to 2011. The activities developed for this study were based on participatory research culminating with an Outcome Assessment. For both, it was adopted as procedures and techniques: a survey of primary and secondary data, questionnaires, focus groups with representations of the settlements; semistructured interviews with families and managers of partner institutions and MST. The timeframe of the study was determined from the social intervention of the MST, which was marked in 2007 by the Government of Ceará new payment terms for the land. Thus, the study found that the 44 settlements by the year 2010 were delinquent in the payment of the land and their membership modified; investment projects for community families are not verifiable documentation of accountability, the residential property suffered to buy high speculation and distortions of the number of hectares, affecting the price of land and financing of family maintenance in the field. Regarding the Settlement Forest II, it was identified that the 08 settler families have mixed feelings of belonging land, and maintenance challenges of social and productive family unit and their community. The perception of the financial agent opposite meaning for the families of the earth suggests the possibility of economic growth through land tenure, while recognizing that it is a tool of empowerment for social dignity. Referring to the MST, we emphasize social control in public policy field with governmental institutions in order to ensure a participatory and emancipatory for the construction of rural settlements should ensure that an action peasant. . From the above it follows that the PSJ as a member of the National Land Credit is not as effective public policy. It is constituted as a State intervention to tenure, since families do not have access to paid-shape public policy for the Field. / O Projeto São José – Ação Fundiária (PSJ) compôs uma ação piloto de inserção do Banco Mundial no Brasil, no ano de 1997, através do financiamento do acesso à terra a minifundistas e sem terra, a fim de promover o combate à pobreza rural articulando-se com o Governo Estadual. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implantação e desenvolvimento do PSJ a partir do significado da posse da terra das famílias do Assentamento Floresta II, no município de Quixadá, no período de 1997 a 2011. As atividades desenvolvidas para esse estudo se balizaram na pesquisa participante culminando com uma Avaliação de Resultados. Para tanto, adotou-se como procedimentos e técnicas: o levantamento de dados primários e secundários; aplicação de questionários; grupo focal com representações dos assentamentos; entrevistas semi-estruturadas com as famílias e gestores das instituições parceiras e MST. O marco temporal de estudo se determinou a partir da intervenção social do MST, que pautou no ano de 2007 junto ao Governo do Ceará novas condições de pagamento para a terra. Desta forma, o estudo identificou que os 44 assentamentos até o ano de 2010 estavam inadimplentes com o pagamento da terra e seus quadros sociais modificados; os projetos de investimentos comunitários para as famílias não são passíveis de verificação documental da prestação de contas; os imóveis destinados para compra sofreram alta especulação imobiliária e distorções do número de hectares, comprometendo o preço de financiamento da terra e manutenção familiar no campo. No que concerne ao Assentamento Floresta II, identificou-se que as 08 famílias assentadas apresentam sentimentos contraditórios de pertença da terra, além de desafios de manutenção social e produtiva da unidade familiar e sua coletividade. A percepção do agente financeiro frente ao significado da terra para as famílias evidencia a possibilidade de crescimento econômico através da posse da terra, embora reconheça que é um instrumento de empoderamento para a dignidade social. Referente a ação do MST, enfatiza-se o controle social nas políticas públicas do campo junto às instituições governamentais, a fim de garantir de forma participativa e emancipatória a construção de assentamentos rurais que zelem por uma ação campesina. Do exposto conclui-se que o PSJ como integrante da Política Nacional de Crédito Fundiário não se efetiva como política pública. Constitui-se, como uma intervenção do Estado para posse da terra, uma vez que as famílias não dispõe de forma integralizada ao acesso as políticas públicas para o Campo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/13036 |
| Date | January 2013 |
| Creators | JUVÊNCIO, Sara Maria Spinosa |
| Contributors | ALENCAR, Francisco Amaro Gomes de |
| Publisher | www.teses.ufc.br |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0025 seconds