A tese examina o plágio, em especial literário. Para tanto, fazemos um breve exame histórico, tanto sobre o plágio como sobre o surgimento do Direito de Autor. Em seguida, fazemos uma análise legislativa no Direito brasileiro, desde o Império até nossos dias. Também examinamos as convenções internacionais sobre o Direito de Autor recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro: a Convenção de Berna, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor e o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS/AADPIC). Para melhor compreender o plágio sob a ótica do Direito de Autor, examinamos as teorias de identificação de elementos protegidos na obra, bem como os conceitos básicos do Direito de Autor. Enfim, concluímos que o plágio é, sobretudo, uma questão de fato. / Le sujet de la thése c´est le plagiat de l´oeuvre littéraire. Pour examiner le sujet, on n´a fait d´abord une brève étude historique sur le plagiat à l´Antiquité aussi bien que la naissance de Droit d´Auteur. En suite, on a fait une analyse législative dans le Droit brésilien, depuis l´Empire jusqu´à nos jours. D´autre part, nous avons aussi examiné les conventions internationales sur le Droit d´Auteur reçues par l´ordre juridique brésiliénne: la Convention de Berne, la Convention Universelle sur le Droit d´Auteur et l´Accord Relatifs aux Aspects des Droits de la Propriété Intellectuelle qui touchent au Commerce (TRIPS/ADPIC). Pour mieux comprendre le plagiat selon le Droit d´Auteur, on a étudé les théories de l´identification des éléments protégés dans l´oeuvre, aussi bien que les concepts de base de Droit d´Auteur. Enfin, nous concluons que le plagiat est surtout une question de fait.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-09082017-132557 |
| Date | 13 June 2013 |
| Creators | Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira |
| Contributors | Morato, Antonio Carlos |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | French |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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