Orientador: Newton Muller Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-17T02:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2005 / Resumo: O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma política pública federal que desde o final de 2004 busca coordenar atores públicos e privados com o objetivo de substituir parcialmente o petrodiesel consumido no país pelo biodiesel. Esta política implica em gastos do governo e dos consumidores, justificados por benefícios ambientais, estratégicos e, principalmente, sociais. No âmbito do PNPB, diversos instrumentos que podem ser compreendidos como ferramentas (regras e incentivos) vêm sendo utilizados na construção de um sistema setorial de inovação que funcione em sintonia com os objetivos do Programa. Espera-se também que estes instrumentos estimulem o aprendizado que permita à indústria sustentar-se sem subvenções do Governo e dos consumidores. Contudo, seis anos após sua implementação, alguns problemas impedem que o PNPB alcance os objetivos que o justificam. O objetivo central desta Tese é identificar e analisar esses problemas, utilizando metodologias de análise de políticas públicas. O caráter de política de inovação do PNPB criou a oportunidade de incrementar a análise com conceitos da economia e sociologia da inovação que explicam a lógica e o funcionamento de políticas de construção de sistemas setoriais de inovação. Essas teorias mostram que as trajetórias destes sistemas dependem de especificidades técnicas, do contexto sócio-econômico, das políticas públicas e dos atores participantes. Desta maneira, a análise do PNPB inicia-se com a descrição e análise da indústria do biodiesel e de sua evolução histórica. Esclarecidos os limites e possibilidades da indústria, passa-se à análise do Programa, buscando-se inicialmente entender a lógica e o contexto de aplicação de políticas similares. Passa-se então à análise da concepção e implementação do PNPB, realizada a partir do material que documenta as regras e os resultados esperados pelos atores centrais na formulação do Programa, sendo por isso considerada uma análise top down. O estudo da implementação do PNPB segue com o levantamento e análise das características e ações dos principais atores públicos e privados envolvidos ativamente na execução do Programa (service deliverers), realizando-se dessa maneira uma análise bottom up. Contrastando-se as duas análises, foi possível identificar e explicar o principal problema do PNPB: a insuficiência dos seus intrumentos para induzir ações dos atores públicos e privados no sentido de gerar um sistema setorial de inovação que gerasse os benefícios esperados pelo Governo Federal, especialmente os benefícios sociais, até o momento uma promessa não cumprida. Por fim, com os problemas identificados, estabeleceu-se algumas relações de causa e efeito, que sustentaram conclusões teóricas e aplicadas ao caso estudado. A partir dessas conclusões foram elaboradas recomendações de estudos futuros que permitam uma melhor compreensão dos impactos do PNPB, bem como sugestões de medidas consideradas úteis para a melhoria do Programa / Abstract: The National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) is a public policy established in 2004 to coordinate public and private actors in order to partially replace the diesel oil consumed in Brazil by biodiesel. This policy requires state and consumers expenditures, justified by strategically, environmental and social benefits. In order to do so, PNPB uses several policy instruments that can be better understood as policy tools (rules and incentives). These policy instruments have been used to build a sectoral innovation system in accordance with PNPB's goals. It is expected that these instruments create learning processes, enabling the Brazilian biodiesel industry to be sustainable without subsidies from government or extra costs to diesel costumers. Nevertheless, six years past PNPB implementation, some problems block PNPB to reach its social benefits objectives, the reason for its existence. The central goal of this Thesis is to identify and analyze these problems by using public policy analysis methodologies. The innovation policy features of PNPB creates the opportunity to improve this analysis with concepts drawn from the economics and sociology of innovation. These concepts explain the logics of sectoral innovation systems, showing that these systems trajectories depend on technical features, the socio-economic context, public policies, and the public and private actors that perform specific functions in the PNPB. The PNPB analysis starts with a description of the biodiesel industry, followed by its history. With biodiesel industry's limits and possibilities shown, the Thesis starts to analyze the Program. First, similar policies are described. Therefore, PNPB conception and implementation is analyzed using documents that show the rules of the Program, as well as documents with its expected results. For doing this way, this part of the Thesis is considered a top down analysis. The Thesis goes on with a survey and analysis of the main public and private actors enrolled in the Program execution (service deliverers), in a bottom-up style analysis. The top-down and bottom-up analyses are them compared in order to identify and explain the main PNPB's problems: the inefficiency of its instruments as tools to direct public and private actors actions in a way to generate a sectoral system of innovation that addresses the expected benefits proposed by Federal Government, particularly the social benefits, up to now, an unfulfilled promess. In the final chapter, some cause and effect relationships are proposed, and theoretical and practical conclusions to the case studied are elaborated. These conclusions allowed the author to suggest some recommendations to future studies, as well as recommendations for policy measures considered useful to improve the PNPB / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unicamp.br:REPOSIP/287075 |
| Date | 17 August 2018 |
| Creators | Azevedo, Adalberto Mantovani Martiniano de |
| Contributors | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Pereira, Newton Müller, 1949-, Furtado, André Tosi, Walter, Arnaldo César da Silva, Polli, Marco, Saes, Maria Sylvia Macchione |
| Publisher | [s.n.], Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | 165p. : il., application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da Unicamp, instname:Universidade Estadual de Campinas, instacron:UNICAMP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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